Às quinze horas e sete minutos do dia vinte e três de setembro de dois mil e três, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Angela Guadagnin, a Comissão de Seguridade Social e Família reuniu-se em audiência pública, com os convidados: Ricardo Manuel dos Santos, Secretário-Executivo do Ministério da Assistência e Promoção Social; e Ana Maria Medeiros da Fonseca, Membro do Grupo de Trabalho responsável pela Unificação de Programas Sociais de Transferência de Renda do Governo Federal para "Esclarecimentos a respeito da unificação dos programas sociais de transferência de renda do governo", em decorrência da aprovação do Requerimento nº 88/03 de autoria do Deputado Eduardo Barbosa. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Angela Guadagnin - Presidente; José Linhares - Vice-Presidente; Antonio Joaquim, Arlindo Chinaglia, Arnaldo Faria de Sá, Athos Avelino, Carlos Mota, Custódio Mattos, Dr. Ribamar Alves, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Guilherme Menezes, Laura Carneiro, Manato, Maria Helena, Pastor Francisco Olímpio, Rafael Guerra, Saraiva Felipe, Selma Schons e Zelinda Novaes - Titulares; Adelor Vieira, Alceste Almeida, Almerinda de Carvalho, Amauri Robledo Gasques, Celcita Pinheiro, Elimar Máximo Damasceno, Maria do Carmo Lara e Tarcísio Zimmermann - Suplentes. Compareceram também os Deputados José Pimentel e Leonardo Mattos, não membros e o Senador Eduardo Suplicy. Deixaram de comparecer os Deputados Benjamin Maranhão, Darcísio Perondi, Dr. Pinotti, Dr. Rosinha, Henrique Fontana, Homero Barreto, Jandira Feghali, Jorge Alberto, Kelly Moraes, Lavoisier Maia, Maria do Rosário, Maria Lucia, Mário Heringer, Milton Barbosa, Nilton Baiano, Roberto Gouveia, Rommel Feijó, Serafim Venzon, Thelma de Oliveira e Vic Pires Franco. Justificaram suas ausências os Deputados Dr. Benedito Dias, Dr. Francisco Gonçalves e Suely Campos. ABERTURA: O Deputado Custódio Mattos, na Presidência dos trabalhos, abriu a reunião e convidou para compor a Mesa os Senhores Ricardo Manuel dos Santos e Ana Maria Medeiros da Fonseca e passou-lhes a palavra. Após as exposições, o Presidente, Deputado Custódio Mattos, passou a palavra ao autor do Requerimento Nº 88/03, Deputado Eduardo Barbosa. Às dezesseis horas e vinte minutos, o Deputado Custódio Mattos passou a Presidência da Mesa à Senhora Deputada Angela Guadagnin. A Presidente passou a palavra ao Senhor Ricardo Manuel dos Santos Henriques para esclarecer as colocações feitas pelo Deputado Eduardo Barbosa e à Senhora Ana Maria Medeiros da Fonseca. Em seguida a Presidência concedeu a palavra aos Deputados Custódio Mattos, Selma Schons e ao Senador Eduardo Suplicy. Após as indagações, a Presidente retornou a palavra à Mesa para esclarecimentos e considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e cinqüenta e oito minutos, a Presidente encerrou os trabalhos agradecendo aos convidados e convocando os membros da Comissão de Seguridade Social e Família para a reunião ordinária no dia vinte e quatro de setembro, no Plenário 07. O inteiro teor desta reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado posteriormente, passando a fazer parte integrante desta Ata. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos _______________ _____________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Angela Guadagnin__________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxx