ATA DA 9ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA),

REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2018

Às nove horas quarenta e sete minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Erika Kokay (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno), com a presença dos Senhores(as) Deputados(as) Flávia Morais e Rôney Nemer - Titulares; Átila Lira – Suplente. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo e João Fernando Coutinho, como não membros. Deixaram de comparecer os(as) Deputados(as) Adail Carneiro, André Figueiredo, Bebeto, Bohn Gass, Deley, Gorete Pereira, Indio da Costa, Jovair Arantes, Lucas Vergilio, Luiz Carlos Ramos , Marcelo Castro, Marcus Vicente, Orlando Silva, Paulo Pereira da Silva, Ronaldo Nogueira, Silvio Costa, Vicentinho, Walney Rocha e Wolney Queiroz. A Deputada Erika Kokay, no exercício da presidência, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 328/18, de sua autoria e subscrito pelos Deputados Leonardo Monteiro, Jorge Côrte Real, Roney Nemer e Cabo Sabino; e do Requerimento nº 329/18, também de sua autoria que requer “discussão sobre a situação de aprovados e ainda não convocados em concurso público do Ministério da Saúde - Edital nº 4, de 13 de outubro de 2014, ainda vigente”. A Deputada Erika Kokay incluiu nos debates os aprovados no concurso dos Agente de Execução Penal, que se encontram na mesma situação. Após fazer os avisos relativos à transmissão da audiência pública, a Deputada Erika Kokay, convidou para compor a Mesa de Trabalho os(as) senhores(as): Leonardo Rosário de Alcântara, Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde; Diana de Andrade Rodrigues, Coordenadora-Geral de Concursos e Provimentos de Pessoal e Gabriela Figueiredo Lobato de Castro Andrade, Coordenadora-Geral de Dimensionamento e Movimentação da Força de Trabalho, ambas representantes do Ministério de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Hermilene Santos da Silva, representante da Comissão dos Aprovados no Concurso Público do Ministério da Saúde; Gilberto Jorge Gomes, representante da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF); Thabata Ellen do Nascimento Manhiça e Thays Albertim Oliveira, ambas representantes da Comissão de Aprovados no Concurso de Agentes de Execução Penal. Justificaram a ausência os senhores: Wagner de Campos Rosário, Ministro de Estado da Transparência, Fiscalização e da Controladoria Geral da União; Raimundo Carreiro, Presidente do Tribunal de Contas da União e Carlos Bruno Ferreira, Procurador do Ministério Público Federal. Composta a Mesa, a Deputada Érika Kokay, esclareceu as normas relativas aos debates e concedeu a palavra ao Deputado Roney Nemer para breves explanações. Ato contínuo, os expositores fizeram suas apresentações. Terminada a fase das apresentações, a Deputada Érika Kokay concedeu a palavra ao público presente, os(as) senhores(as) Pedro Carneiro, Sandro, David, Cláudio Bernardo, Lúcia Pádua, Juliana Rossi e Ana Cláudia. A Deputada Erika Kokay anunciou a presença do Deputado Distrital, Sr. Raimundo Ribeiro. Por fim, o Deputado Roney Nemer fez suas considerações finais, seguido dos expositores. A Deputada Erika Kokay informou que enviará novo ofício ao Ministério da Saúde com o objetivo de que seja respondido, de forma adequada, o Requerimento de Informação anteriormente enviado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Erika Kokay declarou encerrados os trabalhos às doze horas e trinta e nove minutos, antes, porém, convocou  reunião extraordinária de Audiência Pública desta Comissão, que será realizada hoje, às 14:00 horas, nesto Plenário 12, Para constar, eu, ______________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Deputada Erika Kokay, Presidente em exercício, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxxxx