COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Realizada em 17 de maio de 2018.

Às dez horas e treze minutos do dia dezessete de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Senhores Deputados Vicente Candido - Titular; Alessandro Molon, Assis Carvalho, Eduardo Cury e Izalci Lucas – Suplentes. Compareceram também os Deputados Missionário José Olimpio e Wadih Damous, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, Benito Gama, Carlos Melles, Cícero Almeida, Edmar Arruda, Enio Verri, João Gualberto, João Paulo Kleinübing, José Guimarães, Júlio Cesar, Julio Lopes, Kaio Maniçoba, Leonardo Quintão, Lucio Vieira Lima, Luiz Carlos Hauly, Marcus Pestana, Miro Teixeira, Newton Cardoso Jr, Pauderney Avelino, Pedro Paulo, Pedro Vilela, Renato Molling, Ricardo Teobaldo, Simone Morgado, Soraya Santos, Uldurico Junior, Walter Alves e Yeda Crusius. ABERTURA: Nos termos do artigo 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, assumiu a direção dos trabalhos o Deputado Vicente Cândido, informando que a presente reunião destinava-se a debater o PL 3736/2015- DISPÕE SOBRE O ESCRITÓRIO DE ADVOGADOS SÓCIO E O ADVOGADO ASSOCIADO, e resultava da aprovação do Requerimento nº 408 de 2018, de autoria do Deputado Alessandro Molon. O Presidente em exercício comunicou os procedimentos regimentais, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, fez considerações iniciais acerca do tema a ser debatido e informou que, devido ao quantitativo de convidados, iria dividir os expositores em duas Mesas. Em seguida, agradeceu a presença de todos e convidou para tomarem assento à Mesa os senhores expositores que atenderam ao convite da Comissão. Mesa 1: CARLOS JOSÉ SANTOS DA SILVA, Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; ÁLVARO SÉRGIO GOUVEA QUINTÃO, Presidente do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro; ROGÉRIO ARAÚJO, Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho; VANESSA PATRIOTA DA FONSECA, Procuradora do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro, que fizeram suas exposições. Em seguida, fizeram uso da palavra para comentários e interpelações os Deputados Assis Carvalho, Izalci Lucas, Wadih Damous, Alessandro Molon e Vicente Cândido. O Presidente em exercício concedeu a palavra aos expositores para que respondessem às perguntas formuladas, e em seguida concedeu a palavra a cada um para suas considerações finais. Ato contínuo, o Presidente em exercício convidou para tomarem assento à Mesa os senhores expositores da Mesa 2: GISELA DA SILVA FREIRE, Representante do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados; GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO, Presidente da ANAMATRA; LUÍS OTÁVIO CAMARGO, Representante do Sindicato das Sociedades de Advogados do RJ, SP e MG; ANTÔNIO ABDALLA, Representante do Sindicato das Sociedades de Advogados do RJ, SP e MG; STANLEY FRASÃO, Presidente do Sindicato do Advogados do Estado de Minas Gerais. Às doze horas e vinte minutos o Deputado Assis Carvalho assumiu a presidência. Após as exposições dos convidados, fizeram uso da palavra para comentários e interpelações os Deputados Assis Carvalho e Alessandro Molon. A seguir, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos expositores para que respondessem às perguntas formuladas, e em seguida concedeu a palavra a cada um para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Alessandro Molon encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e cinco minutos, antes agradecendo a presença de todos os participantes e convocando os senhores Deputados para Reunião de Deliberativa Ordinária, a realizar-se às dez horas do dia vinte e três de maio, no Plenário Mussa Demes (Plenário 4). E, para constar, eu ______________________, Gabriela Matsunaga Menezes da Fonseca, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vicente Cândido ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx