|
Às dezessete horas e vinte e oito minutos do dia nove de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luiz Couto - Presidente, Marcon - Vice-Presidente, Delegado Éder Mauro, Erika Kokay, Janete Capiberibe,
João Marcelo Souza, Maria do Rosário, Paulão e Pr. Marco Feliciano -
Titulares; João Daniel, Lincoln Portela, Nilto Tatto e Norma Ayub -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair
Vieira de Melo e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer
os Deputados Capitão Augusto, Iracema Portella, Jéssica Sales, Luizianne
Lins, Padre João, Ronaldo Nogueira e Sóstenes Cavalcante.
ABERTURA: O Sr. Presidente, Deputado Luiz Couto, declarou abertos
os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública.
Tema: Atos de ódio, discriminação e intolerância na
internet. EXPOSITORES: Sra. Beatriz
Barbosa - Representante do Coletivo Intervozes; Sra.
Daniela Luciana - Membro da Irmandade Pretas Candangas;
Sra. Juliana Cunha - Diretora da SaferNet Brasil; Sra.
Natália Neris - Representante da Internetlab; Sra.
Sueli Francisca Vieira - Coordenadora-Geral da Ouvidoria
Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos; e Sra.
Priscila Costa Shreiner Roder - Procuradora
Regional, integrante do Grupo de Trabalho sobre Crimes Cibernéticos do
Ministério Público Federal. Dando início ao debate, os convidados fizeram
suas exposições. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra
as Deputadas Maria do Rosário, Janete Capiberibe e Erika Kokay. A seguir, os
convidados apresentaram suas consideraçõe finais.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinco minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
|