CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 de maio de 2018.

Às dezessete horas e vinte e oito minutos do dia nove de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luiz Couto - Presidente, Marcon - Vice-Presidente, Delegado Éder Mauro, Erika Kokay, Janete Capiberibe, João Marcelo Souza, Maria do Rosário, Paulão e Pr. Marco Feliciano - Titulares; João Daniel, Lincoln Portela, Nilto Tatto e Norma Ayub - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Augusto, Iracema Portella, Jéssica Sales, Luizianne Lins, Padre João, Ronaldo Nogueira e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: O Sr. Presidente, Deputado Luiz Couto, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Atos de ódio, discriminação e intolerância na internet. EXPOSITORES:  Sra. Beatriz Barbosa - Representante do Coletivo Intervozes; Sra. Daniela Luciana - Membro da Irmandade Pretas Candangas; Sra. Juliana Cunha - Diretora da SaferNet Brasil; Sra. Natália Neris - Representante da Internetlab; Sra. Sueli Francisca Vieira - Coordenadora-Geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos; e Sra. Priscila Costa Shreiner Roder - Procuradora Regional, integrante do Grupo de Trabalho sobre Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra as Deputadas Maria do Rosário, Janete Capiberibe e Erika Kokay. A seguir, os convidados apresentaram suas consideraçõe finais.  Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinco minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx