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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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COMISSÃO DE
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 55ª Legislatura
- 3ª Sessão Legislativa ATA
DA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA Realizada em 16
de maio de 2018. Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia dezesseis de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 3 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Senhores Deputados Renato Molling – Presidente, Edmar Arruda e Júlio Cesar - Titulares; Capitão Augusto, Celso Maldaner, Félix Mendonça Júnior, Hildo Rocha e Jony Marcos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Beto Rosado, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Felipe Bornier, Jaime Martins, Vaidon Oliveira e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, Benito Gama, Carlos Melles, Cícero Almeida, Enio Verri, João Gualberto, João Paulo Kleinübing, José Guimarães, Julio Lopes, Kaio Maniçoba, Leonardo Quintão, Lucio Vieira Lima, Luiz Carlos Hauly, Marcus Pestana, Miro Teixeira, Newton Cardoso Jr, Pauderney Avelino, Pedro Paulo, Pedro Vilela, Simone Morgado, Soraya Santos, Uldurico Junior, Vicente Candido, Walter Alves, Weverton Rocha e Yeda Crusius. Justificou a ausência o Deputado Pedro Paulo. ABERTURA: O Presidente, Deputado Renato Molling, declarou abertos os trabalhos, informando que a presente reunião de audiência pública se destinava ao debate da REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE IMPORTAÇÃO PARA BENS DE CAPITAL E INFORMÁTICA, e resultava da aprovação dos Requerimentos nºs 406 de 2018, de autoria do Deputado Renato Molling, e 407 de 2018, de autoria do Deputado Covatti Filho. Em seguida, agradeceu a presença de todos e convidou para tomarem assento à Mesa os senhores expositores que atenderam ao convite da Comissão: MARCELA SANTOS DE CARVALHO, Secretária-Executiva da Câmara de Comércio Exterior; LEONARDO DE PAULA LUIZ, Diretor do Departamento de Investimentos do Complexo Tecnológico da Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; MARCOS ANTÔNIO DE MARCHI, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Química; e LUCIEN BELMONTE, Superintendente da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro. O Presidente comunicou os procedimentos regimentais, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, fez considerações iniciais acerca do tema a ser debatido e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores. Fez uso da palavra para comentários e interpelações o Deputado Celso Maldaner. A seguir, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para que respondessem às perguntas formuladas, e em seguida concedeu a palavra a cada um para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e seis minutos, antes agradecendo a presença de todos os participantes e convocando os senhores Deputados para reunião de Audiência Pública, a realizar-se às dez horas do dia dezessete de maio, no Plenário Mussa Demes (Plenário 4). E, para constar, eu ______________________, Gabriela Matsunaga Menezes da Fonseca, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Renato Molling ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |