Às dezesseis horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e três de setembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 03 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Zulaiê Cobra - Presidenta; Francisco Rodrigues - Vice-Presidente; Antonio Carlos Pannunzio, Augusto Nardes, Coronel Alves, Feu Rosa, Ivan Ranzolin, José Thomaz Nonô, Lincoln Portela, Nilson Mourão, Pastor Pedro Ribeiro e Reginaldo Germano - Titulares; André de Paula, Arlindo Chinaglia, Celso Russomanno, Mário Assad Júnior, Neucimar Fraga, Pastor Frankembergen, Terezinha Fernandes e Vieira Reis - Suplentes. Os Deputados João Castelo, João Correia e Nice Lobão justificaram as suas ausências. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Fraga, Alberto Goldman, Arnon Bezerra, Colombo, Enéas, Francisco Dornelles, Heleno Silva, Inácio Arruda, Ivo José, Jackson Barreto, Jair Bolsonaro, João Almeida, João Herrmann Neto, Leonardo Mattos, Lindberg Farias, Luciana Genro, Maninha, Márcio Reinaldo Moreira, Marcos de Jesus, Marcus Vicente, Neiva Moreira, Paulo Baltazar, Paulo Delgado, Roberto Freire, Vadão Gomes e Vittorio Medioli. A Presidenta, Deputada Zulaiê Cobra, convocou a presente Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores Coronel Engenheiro Luiz Mensório Júnior, Representante do Ministério da Defesa; Dr. Cláudio Beirão, Representante do Ministério do Ministério da Justiça; Gecinaldo Barbosa Cabral, Coordenador-Geral das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira/OIAB; Júlio José de Souza, indígena Macuxi, do Conselho Indígena de Roraima; e Edilson Martins, Representante da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro/FOIRN com o objetivo de contribuir com o processo de instrução do Projeto de Lei nº 6.493, de 2002, que "Altera a Lei Nº 6.001, de 1973 (denominado Estatuto do Índio), autorizando a construção de guarnições militares em terras indígenas". O Senhor Estevão C. Taukane compareceu a esta Reunião como Representante das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira e em substituição ao Senhor Gecinaldo Barbosa Cabral.  ABERTURA: A Presidenta, Deputada Zulaiê Cobra, iniciou os trabalhos convidando os Expositores a tomarem assento à Mesa e, ato contínuo, passou-lhes a palavra para alocução acerca do tema.  Finda a exposição inicial, a Senhora Presidenta Deputada Zulaiê Cobra passou à fase dos debates, concedendo a palavra aos Deputados Terezinha Fernandes, Coronel Alves, Pastor Frankembergen, Pastor Pedro Ribeiro e Feu Rosa  os quais apresentaram seus questionamentos e considerações. Os convidados responderam a cada um dos interpeladores.  O inteiro teor da reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado, passando a fazer parte integrante desta Ata. ENCERRAMENTO: Findo o debate e agradecendo a presença de todos, a Presidenta Deputada Zulaiê Cobra encerrou a presente reunião às dezoito horas e quarenta e nove minutos, antes convocando os parlamentares para a Reunião Deliberativa Ordinária, amanhã, dia vinte e quatro, às dez horas.  E, para constar, eu ______________________, Fernando  Luiz Cunha Rocha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada  Zulaiê Cobra ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.