CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 29/05/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Discutir a constitucionalidade da execução provisória de sentença condenatória prolatada por órgão colegiado."

Requerimento nº 250/2018, de autoria do Deputado Fábio Trad.

Convidados:

1)  Sr. Marcelo Neves - Professor Titular da Universidade de Brasília (CONFIRMADO);

2) Sr. Sepúlveda Pertence - Advogado e Ministro Aposentado do Supremo Tribunal Federal (não confirmado);

3) Sra. Ellen Gracie - Ministra Aposentada do Supremo Tribunal Federal (não confirmada);

4) Sr. Carlos Ari Sundfeld - Advogado e Professor da Fundação Getúlio Vargas (não confirmado);

5) Sr. Ruy Celso Barbosa Florence - Desembargador e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) (CONFIRMADO);

6) Sr. Carlos Garcete - Juiz de Direito e Doutor em Processo Penal pela USP (CONFIRMADO);

7) Sr. José Roberto Batochio - Ex-Presidente da OAB Nacional e do Estado de São Paulo (não confirmado);

8) Sr. Nélio Machado - Advogado (não confirmado);

9) Sr. Fernando Augusto Fernandes - Doutor e Mestre em Direito Penal, Especialista em Direito da Economia e da empresa FGV. (CONFIRMADO);

10) Sr. Geraldo Prado - Professor Titular de Processo Penal da UFRJ(não confirmado);

11) Sr. Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto - Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público. (não confirmado);

12) Sr. Antônio Carlos de Almeida Castro(não confirmado);

13) Sr. Pierpaolo Cruz Bottini(não confirmado);

14) Sr. Carlos Eduardo Contar - Desembargador Câmara Criminal do TJ/MS (CONFIRMADO);

15) Sra. Thaís dos Santos Lima - Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro (não confirmado);

16) Sr. Rafael Ramia Muneratti - Defensor Público do Estado de São Paulo (CONFIRMADO);

17) Sra. Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues - Professora de Direito Penal e Criminologia da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) (não confirmado);

18) Sr. Cristiano Ávila Maronna - Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) (não confirmado);

19) Sr. Alberto Zacharias Toron - (não confirmado);

20) Sr. Roberto Podval - (não confirmado);

21) Sr. Jayme Martins de Oliveira Neto - Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) - (CONFIRMADO);

22) Sr. Pedro Carrielo - Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro (CONFIRMADO)

23)  Sr. Aury Lopes Júnior (não confirmado) 

24) Sr. Rafael Borges - (não confirmado)