CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR OPERAÇÕES NO SETOR DE COMBUSTÍVEIS, RELACIONADAS COM A SONEGAÇÃO DOS TRIBUTOS, MÁFIA, ADULTERAÇÃO E SUPOSTA INDÚSTRIA DE LIMINARES.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA), REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2003.

Aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e três, às quatorze horas e quarenta e três minutos, no Plenário quatorze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar operações no setor de combustíveis, relacionadas com a sonegação dos tributos, máfia, adulteração e suposta indústria de liminares (CPI – Combustíveis), com a presença dos Senhores Deputados Carlos Santana - Presidente; Paulo Rubem Santiago, José Borba e Rose de Freitas - Vice-Presidentes; Carlos Melles - Relator; André Luiz, Daniel Almeida, Dilceu Sperafico, Dr. Evilásio, Eduardo Gomes, Eliseu Padilha, Iris Simões, Jaime Martins, José Carlos Araújo, Luiz Bassuma, Marcus Vicente, Paes Landim, Pompeo de Mattos, Professor Irapuan Teixeira, Rafael Guerra, Ricardo Barros e Rogério Silva - Titulares; Alexandre Santos, Eduardo Cunha, Helenildo Ribeiro, Ildeu Araujo, João Magalhães, Maurício Rabelo e Pastor Francisco Olímpio - Suplentes. Não compareceram os Deputados João Caldas e Luciano Zica. ABERTURA - O Presidente, Deputado Carlos Santana, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA - Audiência Pública, com a presença do Senhor ÁLVARO AUGUSTO RIBEIRO COSTA, Advogado-Geral da União. O Presidente convidou o expositor a tomar assento à mesa e concedeu-lhe a palavra para exposição. Foi interpelado pelos Deputados Eduardo Cunha, Ricardo Barros, Rose de Freitas, Carlos Santana, Eduardo Gomes, Marcus Vicente, Pompeo de Mattos, André Luiz, Paulo Rubem Santiago, José Carlos Araújo, Carlos Melles, Rogério Silva e Paes Landim. Às dezesseis horas e quatorze minutos o Deputado Carlos Santana passou a Presidência ao Deputado Paulo Rubem Santiago, retornando a presidência às dezesseis horas e dezoito minutos. Ao final das interpelações, o Senhor Presidente franqueou a palavra ao convidado para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, às dezessete horas e vinte e cinco minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Ivete Maria Galdino dos Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Santana, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.