CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 14 do Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 24/09


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 63/03 - do Sr. Barbosa Neto - (PRL 1/0) - que "solicita a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 314 de 2003, que dispõe sobre as diretrizes e instrumentos de desenvolvimento do Centro-Oeste - ADCO e dá outras providências"


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 242/01 - do Senado Federal - (PLS 44/2001) - que "altera a Lei Complementar 68, de 13 de junho de 1991, para autorizar o Poder executivo a incluir representantes dos Municípios e representantes dos Ministérios mencionados na composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa."
RELATORA: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Barbosa Neto e Claudio Cajado, em 11/06/2003


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 217/03 - do Sr. Fernando Ferro - que "torna obrigatório que os elevadores de edifícios públicos ou de uso coletivo sejam equipados com interfones e luzes de emergência."
RELATOR: Deputado BARBOSA NETO
PARECER: pela aprovação.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 321/03 - do Sr. João Castelo - que "altera a Medida Provisória nº 2.220, de 4 de setembro de 2001."
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Sebastião Madeira, em 11/06/2003