CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 24/05/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 09h30min

TEMA: "Discutir o PL 8816/2017, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em Municípios em situação de extrema pobreza."


(Req. 423/2017, do Dep. Rafael Motta - PSB/RN)
Subscrito pelos Deputados Aliel Machado, Átila Lira e Rejane Dias

Convidados:

  • MARIZA ABREU - presença confirmada
    Representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM);

  • GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR -presença confirmada
    Prefeito Municipal de Cariacica e Representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP);

  • JOSÉ MARQUES AURÉLIO DE SOUZA - presença confirmada
    Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);

  • KARINE SANTOS - presença confirmada
    Representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);

  • Representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); e

  • Representante da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte.