A Comissão de Defesa do Consumidor, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou o Projeto de Lei nº 4.469/2016, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Rodrigo Martins.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Jose Stédile - Presidente, Vinicius Carvalho, José Carlos Araújo e João Fernando Coutinho - Vice-Presidentes, André Amaral, Cabo Sabino, Carlos Sampaio, Irmão Lazaro, Ivan Valente, Marco Tebaldi, Maria Helena, Rodrigo Martins, Weliton Prado, Antonio Brito, João Arruda, João Carlos Bacelar, Márcio Marinho, Marcos Reategui, Silvio Costa, Tadeu Alencar e Valtenir Pereira.

Sala da Comissão, em 16 de maio de 2018.

Deputado JOSE STÉDILE
Presidente