CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

SUBCOMISSÃO ESPECIAL

ATA DA 1ª REUNIÃO DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL
REALIZADA EM 16 de maio de 2018.

 

Às doze horas e dezesseis minutos do dia dezesseis de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Subcomissão Especial para reformular e atualizar o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de 1º de Outubro de 2003) e a Política Nacional do Idoso, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carmen Zanotto, Geraldo Resende e Leandre - Titulares; Gilberto Nascimento - Suplente. Compareceu também o Deputado Jefferson Campos, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Brito e Flávia Morais. Justificou a ausência a Deputada Flávia Morais. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Gilberto Nascimento (PSC/SP) declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo, a indicação da Deputada Carmen Zanotto (PPS/SC) para o cargo de Presidente. ORDEM DO DIA: Antes de dar início ao processo de votação, o Deputado Gilberto Nascimento prestou esclarecimentos sobre a eleição e declarou iniciada a votação, convidando os deputados titulares e suplentes a se dirigirem à cabine de votação. Completado  o quórum regimental de votação e constatado que os parlamentares presentes já haviam exercido o direito de votar, o Presidente em exercício declarou encerrada a votação e proclamou o resultado, declarando eleito com 4 (quatro) votos válidos, a Deputada Carmen Zanotto. Em ato contínuo, o Deputado Gilberto Nascimento convidou a Deputada Carmen Zanotto para assumir a presidência e cumprimentou-a pela eleição. A Presidente, então, cumprimentou a todos e realizou a indicação da Deputada Flávia Morais (PDT/GO) como relatora. Em seguida, a Deputada Carmen Zanotto apresentou o plano de trabalho da Subcomissão.   ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou reunião para o dia 22 de maio do corrente ano, em horário e local a ser divulgado e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu Rafaela Sousa Feitoza,  ______________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Carmen Zanotto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.