Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, às quinze horas e vinte e quatro minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 341, DE 2017, DO SR. JORGINHO MELLO, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006” (APERFEIÇOA O ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE). Compareceram os Deputados Helder Salomão e Joaquim Passarinho - Vice-Presidentes; Carlos Henrique Gaguim, Celso Jacob, João Arruda, Keiko Ota e Vitor Lippi - Titulares; Alexandre Baldy – Suplente. Compareceu também o Deputado Marco Antônio Cabral, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abel Mesquita Jr., Alfredo Kaefer, André Amaral, André Figueiredo, Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Faria de Sá, Carlos Melles, Covatti Filho, Daniel Almeida, Edmar Arruda, Edmilson Rodrigues, Esperidião Amin, Jorginho Mello, Lindomar Garçon, Lucas Vergilio, Luiz Carlos Hauly, Luiz Lauro Filho, Luiz Nishimori, Maia Filho, Marcos Abrão, Marcos Reategui, Otavio Leite, Pedro Uczai, Pepe Vargas, Walter Ihoshi, Weliton Prado e Zé Augusto Nalin. ABERTURA: O Deputado Helder Salomão - 2º Vice-Presidente, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 11ª Reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido do Deputado Otavio Leite. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 341, de 2017, e sua importância para as Micro e Pequenas Empresas, com a exposição do Senhor: Professor RICARDO LEAL – Diretor da Agência de Inovação da Universidade Federal Fluminense - UFF. O Presidente convidou o expositor a tomar assento à mesa, prestou alguns esclarecimentos, informou os procedimentos a serem adotados, agradeceu a presença do convidado e, a seguir, passou a palavra ao Senhor Professor Ricardo Leal, para sua exposição. Encerrada a explanação, teceram considerações e apresentaram questionamentos, que foram respondidos pelo expositor, os Deputados Otávio Leite, Helder Salomão, João Arruda e Vitor Lippi. Em seguida, o Presidente prestou esclarecimentos e concedeu a palavra ao convidado para considerações finais. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, para debater o Projeto de Lei Complementar nº 341, de 2017, e sua importância para as Micro e Pequenas Empresas, a ser realizada dia 17 de outubro, às 14h30 minutos, em plenário do Anexo II a ser informado oportunamente, para discussão e votação do parecer do Relator. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Melles, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-