ATA DA 11ª REUNIÃO, REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2018

Às dez horas e cinquenta e seis minutos do dia onze de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se, extraordinariamente, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973" (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004), no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença da Deputada Erika Kokay. Deixaram de comparecer os Deputados Alessandro Molon, Alex Manente, Andre Moura, Antonio Carlos Mendes Thame, Antonio Imbassahy, Arlindo Chinaglia, Aureo, Capitão Augusto, Danilo Cabral, Darcísio Perondi, Domingos Sávio, Evandro Roman, Fabio Garcia, Felipe Bornier, Glauber Braga, Hildo Rocha, Hugo Motta, João Daniel, José Carlos Aleluia, Julio Lopes, Junior Marreca, Leônidas Cristino, Luciana Santos, Luis Tibé, Magda Mofatto, Mário Negromonte Jr., Marx Beltrão, Nelson Marquezelli, Nilson Leitão, Patrus Ananias, Paulão, Ronaldo Benedet, Silas Câmara e Simão Sessim. ABERTURA: A Deputada Erika Kokay, no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública para discussão do Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, que “dispõe sobre a desestatização das Centrais Brasileiras S/A – Eletrobras”, bem como os reflexos na prestação de serviços à população do Distrito Federal”, com a exposição dos Senhores: NELSON HUBNER – Ex-Ministro de Minas e Energia; MAURO MARTINELI – Diretor de Distribuição da Companhia Energética de Brasília; ROBERTO PISCITELLI – Professor de Finanças Públicas da Universidade de Brasília; RODRIGO BRITO – Presidente da CUT – Brasília; THIAGO ALVES – Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens; e, FABÍOLA ANTEZANA – Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários. A Presidente convidou os expositores a tomar assento à mesa, prestou alguns esclarecimentos, informou os procedimentos a serem adotados e, a seguir, passou a palavra aos convidados, para suas exposições. Encerradas as explanações, teceu considerações e apresentou questionamentos, que foram respondidos pelos expositores, a Deputada Erika Kokay. Não havendo mais parlamentares que quisessem fazer uso da palavra, a Presidente agradeceu a colaboração dos convidados. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Hugo Motta, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-