Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 9/03 - da Sra. Laura Carneiro - que "solicita convidar o Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo Walfrido Mares Guia".

REQUERIMENTO Nº 10/03 - da Sra. Laura Carneiro - que "solicita convidar o Excelentíssimo Senhor Presidente da Embratur para debater sobre a visão daquele órgão em relação à Comissão Permanente de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados".

REQUERIMENTO Nº 11/03 - da Sra. Laura Carneiro - que "solicita reunião de audiência pública, para discutir a Estruturação da Política Nacional do Turismo Rural".

REQUERIMENTO Nº 12/03 - das Sras. Laura Carneiro e Marinha Raupp - que "solicita que seja colocada uma foto do Patrono do Turismo "Governador Mário Covas."

REQUERIMENTO Nº 13/03 - das Sras. Laura Carneiro e Marinha Raupp - que "solicita convidar a Senhora Diretora de Marketing e de Relações Institucional da EMBRATUR".

REQUERIMENTO Nº 15/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "propõe a realização de concurso nacional para eleger o símbolo do ecoturismo".

REQUERIMENTO Nº 16/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir sobre o parcelamento de férias do trabalhador - Férias Repartidas".

REQUERIMENTO Nº 17/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "solicita a realização de audiência pública para discutir o problema da dopagem no desporto de alto rendimento como forma de contribuir para o debate em torno da apreciação do Estatuto do Desporto".

REQUERIMENTO Nº 18/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "solicita a realização de audiência pública para subsidiar o parecer ao Projeto de Lei nº 1.367, de 2003, que " dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências".

REQUERIMENTO Nº 20/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "solicita a realização de audiência pública para debater a questão dos bingos como instrumento de fomento ao desporto de alto rendimento".

REQUERIMENTO Nº 21/03 - da Sra. Mariângela Duarte - que "requer seja convidado a comparecer à Comissão de Turismo e Desporto o Presidente da Empresa Anhembi Turismo e Eventos de São Paulo - Sr. Celso Marcondes - para expor sobre as Comemorações do 450º Aniversário da Cidade de São Paulo".

REQUERIMENTO Nº 22/03 - do Sr. Josué Bengtson - que "solicita seja convidado o Sr. Adenauer Goes, Diretor-Presidente da PARATUR com o objetivo de expor as diretizes do trabalho realizado no Forum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo".

REQUERIMENTO Nº 23/03 - do Sr. João Mendes de Jesus - que "requer que seja convidado, para a realização de audiência pública, o Senhor César Maia, Prefeito do Município do Rio de Janeiro, para prestar informações sobre o andamento dos preparativos para a realização dos Jogos Pan-Americanos que acontecerão no Rio de Janeiro, no ano de 2007".

REQUERIMENTO Nº 24/03 - do Sr. João Mendes de Jesus - que "requer que seja convidado, para a realização de audiência pública, o Senhor Agnelo Queiroz, Ministro dos Esportes, para prestar informações sobre o andamento dos preparativos para a realização dos Jogos Pan-Americanos que acontecerão no Rio de Janeiro, no ano de 2007".

REQUERIMENTO Nº 25/03 - do Sr. João Mendes de Jesus - que "requer que seja convidado, para a realização de audiência pública, o Senhor Tito Bruno Bandeira Ryff, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Rio de Janeiro, para prestar informações sobre o andamento dos preparativos para a realização dos Jogos Pan-Americanos que acontecerão no Rio de Janeiro, no ano de 2007".

REQUERIMENTO Nº 26/03 - do Sr. João Mendes de Jesus - que "requer que seja convidado, para a realização de audiência pública, o Senhor Carlos Arthur Nuzman, Presidente do Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007, para prestar informações sobre o andamento dos preparativos para a realização dos jogos que acontecerão na cidade do Rio de Janeiro".

REQUERIMENTO Nº 27/03 - do Sr. João Mendes de Jesus - que "requer que seja convidada, para a realização de audiência pública, a senhora Rosângela Rosinha Garotinho B. A. Matheus de Oliveira, Governadora do Estado do Rio de Janeiro, para prestar informações sobre o andamento dos preparativos para a realização dos Jogos Pan-Americanos que acontecerão no Rio de Janeiro, no ano de 2007".

REQUERIMENTO Nº 28/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "requer que seja convidado o Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civil (DAC), Major- Brigadeiro-do-Ar Washington Carlos Campos Machado, para prestar informações, expor e debater sobre o papel do DAC na questão do turismo no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 29/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "requer que seja convidado o Presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (INFRAERO), Dr. Carlos Wilson Rocha de Queiroz, para expor e debater em Audiência Pública o papel do referido órgão a questão do Turismo no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 30/03 - da Sra. Mariângela Duarte - que "requer sejam convidados a comparecer à Comissão de Turismo e Desporto representantes dos "Convention & Visitors Bureau" do Estado de São Paulo para expor sobre Planejamento de Turismo".

REQUERIMENTO Nº 31/03 - do Sr. Reinaldo Betão - que "solicita a realização de audiência pública para criação de logomarca alusiva ao ecoturismo brasileiro".

REQUERIMENTO Nº 32/03 - do Sr. Reinaldo Betão - que "solicita a realização de Audiência Pública para tratar do Programa Estrada Real, Magé X Minas Gerais".

REQUERIMENTO Nº 33/03 - do Sr. Reinaldo Betão - que "solicita a realização de audiência pública para levantar as potencialidades nas áreas de desporto, turismo e lazer de cada estado da federação e suas respectivas capitais".

REQUERIMENTO Nº 34/03 - das Sras. Marinha Raupp e Laura Carneiro - que "solicita convidar o Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte para debater sobre a visão do Ministério em relação à Comissão Permanente de Turismo e Desporte da Câmara dos Deputados".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.426/03 - do Sr. Rogério Silva - que "institui o ano de 2005 como "Ano do Turismo".
RELATOR: Deputado RONALDO VASCONCELLOS
PARECER: pela aprovação.