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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 de maio de 2018.
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Às dez horas e vinte e um minutos do dia quinze de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Miguel Lombardi - Vice-Presidente; Carmen Zanotto, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Jean Wyllys, Mandetta e Zenaide Maia - Titulares; Erika Kokay e Raimundo Gomes de Matos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alice Portugal, Átila Lira, Carlos Henrique Gaguim, Danilo Forte e Professor Victório Galli, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alan Rick, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Antônio Jácome, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Célio Silveira, Conceição Sampaio, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Felipe Bornier, Flavinho, Floriano Pesaro, Geovania de Sá, Heráclito Fortes, Hiran Gonçalves, Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Juscelino Filho, Laura Carneiro, Leandre, Luciano Ducci, Mara Gabrilli, Mário Heringer, Norma Ayub, Odorico Monteiro, Osmar Terra, Padre João, Paulo Foletto, Pepe Vargas, Ricardo Barros, Rodrigo Garcia, Rosangela Gomes, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe, Sérgio Reis, Sergio Vidigal, Shéridan, Toninho Pinheiro e Zeca Cavalcanti. Justificou a ausência a Deputada Mara Gabrilli. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Mandetta, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, conforme Requerimentos nºs 668/18, de sua autoria, e da Deputada Alice Portugal e Requerimento 669 do Deputado Mandetta, aprovado por esta Comissão " que trata da oferta de curso superior na modalidade de Ensino a Distância para as graduações da área de saúde". Ato contínuo convidou para fazer parte da Mesa a coautora da audiência pública, Deputada Alice Portugal, e os palestrantes: Patrícia Augusta Ferreira Vilas Boas - Representante do Ministério da Educação - MEC; Ronald Ferreira dos Santos - Presidente do Conselho Nacional de Saúde-CNS; Zilamar Fernandes - Representante do Conselho Federal de Farmácia-CFF; Dorisdaia Carvalho de Humerez - Representante do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN; Carlos Roberto Juliano Longo - Representante da Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED. Dando prosseguimento, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, começando com Patrícia Augusta Ferreira Vilas Boas, seguido pelos palestrantes Ronald Ferreira, Zilamar Fernandes, Dorisdaia Carvalho de Humerez, e finalizando com Carlos Roberto Juliano Longo. O Deputado Mandetta e a Deputada Alice Portugal se revezaram na condução dos trabalhos da audiência. Utilizaram da palavra as Deputadas Erika Kokay, Carmem Zanotto e Zenaide Maia. Após uma mesa de debate, os convidados responderam aos questionamentos dos autores dos requerimentos, e perguntas do E-Democracia. A seguir, os palestrantes fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Mandetta encerrou a reunião, às treze horas e vinte e dois minutos, antes convocando reunião deliberativa ordinária nesta quarta-feira, 16 de maio de 2018, às 9h30, neste plenário 7, para apreciar os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da reunião, Deputado Mandetta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados . |