ATA DA 10ª REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2018

Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia oito de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se ordinariamente a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973" (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004), no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Hugo Motta - Presidente; Darcísio Perondi - Vice-Presidente; José Carlos Aleluia - Relator; Alessandro Molon, Arlindo Chinaglia, Capitão Augusto, Danilo Cabral, Domingos Sávio, Felipe Bornier, Glauber Braga, Hildo Rocha, Julio Lopes, Junior Marreca, Leônidas Cristino, Luciana Santos, Magda Mofatto, Nelson Marquezelli e Ronaldo Benedet - Titulares; Aliel Machado, Carlos Andrade, Edmilson Rodrigues, Erika Kokay, Jô Moraes, Juscelino Filho, Leonardo Quintão, Marcelo Squassoni, Marcus Vicente, Odorico Monteiro, Pedro Uczai, Prof. Gedeão Amorim, Professor Victório Galli, Raquel Muniz, Rocha e Thiago Peixoto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Celso Pansera, Evair Vieira de Melo, Júlio Cesar, Vanderlei Macris e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Manente, Andre Moura, Antonio Carlos Mendes Thame, Antonio Imbassahy, Aureo, Evandro Roman, Fabio Garcia, João Daniel, Luis Tibé, Mário Negromonte Jr., Marx Beltrão, Patrus Ananias, Paulão, Silas Câmara e Simão Sessim. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 9ª Reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido do Deputado José Carlos Aleluia. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Deliberação de Requerimentos e Audiência pública para debater o modelo de privatização da Eletrobras em decorrência da aprovação do Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, com a exposição dos Senhores: EDUARDO REFINETTI GUARDIA – Ministro de Estado da Fazenda; THIAGO CURI ISAAC – Superintendente de Desenvolvimento de Empresas da Brasil Bolsa Balcão – B3; PATRÍCIA BOLINA PELLINI – Superintendente de Regulação, Orientação e Enforcement de Emissor da Brasil Bolsa Balcão – B3; BRUNO CÉSAR DE PAIVA E SILVA – Representante dos Empregados no Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora S/A; e, FELIPE SOUSA CHAVES – Ex-Conselheiro de Administração de Furnas Centrais Elétricas. O Presidente convidou o Exmo. Sr. Eduardo Refinetti Guardia a tomar assento à mesa, informando que o Ministro, por motivo de compromissos, seria ouvido primeiro e, em seguida, os demais convidados fariam suas exposições, informou os procedimentos a serem adotados e, a seguir, passou a palavra ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Refinetti Guardia, para sua exposição. Durante a explanação, em razão de tumulto no plenário, o Presidente determinou que permanecesse em plenário somente Deputados, Servidores e Assessores. Os Deputados Alessandro Molon, Arlindo Chinaglia, Danilo Cabral, Jô Moraes, Leonardo Quintão, Erika Kokay e Leônidas Cristino usaram da palavra para tecer considerações. O Presidente, enquanto aguardava as pessoas se retirarem do plenário, verificando a existência de quórum para deliberar, suspendeu a audiência e, ato contínuo, colocou em deliberação os requerimentos constantes da pauta: 1 - REQUERIMENTO Nº 117/18 - da Sra. Erika Kokay - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 9.463 de 2018, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás", bem como os reflexos na prestação de serviços à população do Distrito Federal". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 118/18 - do Sr. Arlindo Chinaglia - que "requer a realização de Seminário no município de Franca, São Paulo, para debater o Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973". APROVADO. O Presidente, retomando os trabalhos da audiência pública, concedeu a palavra ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Refinetti Guardia, para que pudesse finalizar sua exposição. Encerrada a explanação, teceram considerações e formularam perguntas, que foram respondidas pelo Excelentíssimo Senhor Ministro, os Deputados José Carlos Aleluia, Arlindo Chinaglia, Leônidas Cristino, Danilo Cabral, Darcísio Perondi, Leonardo Quintão, Vanderlei Macris, Edmilson Rodrigues, Luciana Santos, Carlos Andrade e Pompeo de Mattos. Não havendo mais parlamentares que quisessem fazer uso da palavra, o Presidente agradeceu o comparecimento do Excelentíssimo Senhor Ministro e, ato contínuo, convidou os Senhores Thiago Curi Isaac, Patrícia Bolina Pellini, Bruno César de Paiva e Silva e Felipe Sousa Chaves a tomarem assento à mesa, concedendo-lhes a palavra, para suas exposições. Encerradas as explanações, teceram considerações e apresentaram questionamentos, que foram respondidos pelos expositores, os Deputados Arlindo Chinaglia, Leonardo Quintão, Luciana Santos, Celso Pansera, Glauber Braga, Darcísio Perondi Henrique Fontana, Leônidas Cristino, Patrus Ananias, Paulão, Ronaldo Benedet, José Carlos Aleluia, Erika Kokay, Glauber Braga, Edmilson Rodrigues, Darcisio Perondi e Danilo Cabral. Os Deputados Darcisio Perondi e Patrus Ananias assumiram temporariamente a presidência dos trabalhos. Usaram da palavra para comunicações de liderança os Deputados Patrus Ananias, Paulão, Erika Kokay, Henrique Fontana, Ronaldo Benedet, Edmilson Rodrigues e Darcisio Perondi. Não havendo mais parlamentares que quisessem fazer uso da palavra, o Presidente agradeceu a colaboração dos convidados. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezenove horas e cinquenta e quatro minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião de audiência pública, a ser realizada no próximo dia 24 de abril, em plenário do Anexo II, para tratar da revitalização da bacia do Rio São Francisco. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário Executivo da Comissão, lavrei a  presente  Ata  que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Hugo Motta, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-