CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6314, DE 2005, DO SR. TAKAYAMA, QUE "ACRESCENTA INCISO AO ART. 142 DA LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940, CÓDIGO PENAL" (EXCLUINDO O CRIME DE INJÚRIA E DIFAMAÇÃO QUANDO FOR A OPINIÃO DE PROFESSOR OU MINISTRO RELIGIOSO), E APENSADOS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 16/05/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h30min

Deliberação de requerimentos apresentados até às 18h da véspera da reunião.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 9/16 - dos Srs. Diego Garcia e Diego Garcia - (PL 6314/2005) - que " Requer a inclusão do Sr. Henrique Terena, presidente do Conselho Nacional de Pastores e Líderes Evangélicos Indígenas, e do Sr. Cassiano Luz, presidente da Associação das Missões Transculturais do Brasil, como convidados para a Audiência Pública aprovada no requerimento nº 6/2015, do Deputado Edinho Bez".


2 -

REQUERIMENTO Nº 10/16 - do Sr. Flavinho - que "requerimento de convite do Bispo Dom Edgard Madi - Eparca da Igreja Maronita do Brasil para realizar exposição em audiência pública anteriormente requerida e aprovada (Requerimento n.º02/15) por esta Comissão".