ATA DA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Realizada em 9 de maio de 2018.

Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia nove de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 8 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Senhores Deputados Renato Molling – Presidente, João Paulo Kleinübing e Júlio Cesar - Titulares; Hildo Rocha, Jony Marcos e Keiko Ota – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, Benito Gama, Carlos Melles, Cícero Almeida, Edmar Arruda, Enio Verri, João Gualberto, José Guimarães, Julio Lopes, Kaio Maniçoba, Leonardo Quintão, Lucio Vieira Lima, Luiz Carlos Hauly, Marcus Pestana, Miro Teixeira, Newton Cardoso Jr, Pauderney Avelino, Pedro Paulo, Pedro Vilela, Simone Morgado, Soraya Santos, Uldurico Junior, Vicente Candido, Walter Alves, Weverton Rocha e Yeda Crusius. ABERTURA: O Presidente, Deputado Renato Molling, declarou abertos os trabalhos, informando que a presente reunião de audiência pública destinava-se ao debate dos EMPRÉSTIMOS DOS BANCOS PÚBLICOS BRASILEIROS PARA OUTROS PAÍSES – PLP 70/15 E PL’S 2.488/15 E 3.283/15, e resultava da aprovação do Requerimento nº 400 de 2018, de autoria do Deputado Hildo Rocha. Em seguida, agradeceu a presença de todos e convidou para tomarem assento à Mesa os senhores expositores que atenderam ao convite da Comissão: MARCELO DE SOUSA TEIXEIRA, Coordenador-Geral de Seguro de Crédito à Exportação da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda; LEONARDO PEREIRA RODRIGUES DOS SANTOS, Superintendente da Área de Comércio Exterior e Fundos Garantidos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; JOSÉ AUGUSTO DE CASTRO – Presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB; JOÃO EMÍLIO PADOVANI, Gerente Executivo de Política Industrial da Confederação Nacional de Indústria – CNI. O Presidente comunicou os procedimentos regimentais, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, fez considerações iniciais acerca do tema a ser debatido e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores. Nos termos do artigo 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Deputado Hildo Rocha assumiu a presidência dos trabalhos. Fizeram uso da palavra para comentários e interpelações os Deputados Hildo Rocha e João Paulo Kleinübing. O Deputado João Paulo Kleinübing assumiu a Presidência. A seguir, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para que respondessem às perguntas formuladas. Depois de respondidos os questionamentos pelos expositores, o Presidente, Deputado João Paulo Kleinübing, concedeu a palavra a cada um para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado João Paulo Kleinübing encerrou os trabalhos às dezoito horas e oito minutos, antes agradecendo a presença de todos os participantes e convocando os senhores Deputados para reunião ordinária, a realizar-se às dez horas do dia dezesseis de maio, no Plenário Mussa Demes (Plenário 4). E, para constar, eu, ________________, Gabriela Matsunaga Menezes da Fonseca, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Renato Molling, _______________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx