ATA DA SEXTA REUNIÃO

ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM

9 DE MAIO DE 2018

Às doze horas e oito minutos do dia nove de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Marinha Raupp, Presidente; Marcelo Castro, Vice-Presidente; Alan Rick, Angelim, Leo de Brito e Zeca do PT, Titulares; Arnaldo Jordy, Átila Lins, Beto Salame, Janete Capiberibe, João Daniel, João Derly, Maria Helena, Simone Morgado e Zé Geraldo, Suplentes; Carlos Henrique Gaguim, Conceição Sampaio, Edmilson Rodrigues, Evair Vieira de Melo, Professor Victório Galli e Weliton Prado, não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abel Mesquita Jr., Arthur Oliveira Maia, Jéssica Sales, João Carlos Bacelar, Júlia Marinho, Nilson Pinto, Remídio Monai, Silas Câmara, Veneziano Vital do Rêgo e Zeca Cavalcanti, Titulares. Apresentaram escusas pelas ausências nos últimos dias vinte e quatro e vinte e cinco de abril os Deputados Arthur Oliveira Maia e Jéssica Sales e, para a reunião do dia, a Deputada Jéssica Sales. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente declarou aberta a reunião e colocou em apreciação as Atas da Terceira Reunião Ordinária de Audiência Pública e da Quarta Reunião Ordinária Deliberativa, realizadas, respectivamente, nos dias vinte e quatro e vinte e cinco do último mês de abril, cujas cópias foram distribuídas aos presentes. O Deputado João Daniel solicitou a dispensa da leitura das Atas. Não havendo quem as quisesse retificar, as Atas foram submetidas à votação, tendo sido aprovadas por unanimidade. ORDEM DO DIA: A - REQUERIMENTOS: 1 - REQUERIMENTO Nº 193/2018 - do Sr. Nilson Pinto - que "requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública conjunta da CINDRA e da CMADS, para discutir o vazamento de resíduos tóxicos por mineradora da Noruega em rio no Pará". RETIRADO DE PAUTA, PELA AUSÊNCIA DO AUTOR. 2 -  REQUERIMENTO Nº 199/2018 - do Sr. João Derly - (PL 9045/2017) - que "requer a realização de mesa-redonda nos municípios de Bento Gonçalves, Farroupilha e Caxias do Sul para discutir o PL 9045/2017, que cria a Zona Franca do Vale dos Vinhedos, nas condições que especifica". REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 - REQUERIMENTO Nº 200/2018 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de audiência pública para debater a situação do projeto Canal do Xingó". REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE, COM ADENDO, A PEDIDO DO AUTOR, PARA INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DO FÓRUM DOS SECRETÁRIOS DE AGRICULTURA DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO, EM ESPECIAL DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA DOS MUNICÍPIOS DE MONTE ALEGRE E DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO, BEM COMO REPRESENTANTES DO TERRITÓRIO DA CIDADANIA DO ALTO SERTÃO SERGIPANO. B - PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: 4 - PROJETO DE LEI Nº 7.250/2017 - do Sr. Silas Freire - que "autoriza a liquidação e a renegociação das dívidas de crédito para indústrias, comércio e/ou serviços e dá outras providências". RELATOR: Deputado JOÃO CARLOS BACELAR. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR. Antes de encerrar a reunião, a Presidente registrou a presença do Senhor Eduardo Leite, ex-Prefeito da cidade de Pelotas (RS). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e quinze minutos, tendo antes convocado reunião deliberativa para a quarta-feira seguinte, dia dezesseis de maio. E, para constar, eu ________________________, Sandra Betânia de Albuquerque Neves, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputada Marinha Raupp, Presidente.