Às dez horas e sete minutos do dia nove de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Goulart – Presidente, André de Paula - Vice-Presidente; Afonso Motta, Celso Pansera, Cesar Souza, Cleber Verde, Eduardo Cury, Erivelton Santana, Fabio Reis, Franklin, Luciana Santos, Luiza Erundina, Marcos Soares, Miguel Corrêa, Missionário José Olimpio, Ricardo Izar, Sandro Alex, Sergio Zveiter, Sibá Machado, Takayama e Vitor Lippi - Titulares; André Figueiredo, Benito Gama, Bilac Pinto, Claudio Cajado, Fábio Sousa, Hélio Leite, Izalci Lucas, José Rocha, Lobbe Neto, Luiz Lauro Filho, Milton Monti, Newton Cardoso Jr, Odorico Monteiro, Paulo Foletto e Thiago Peixoto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Eros Biondini, Evair Vieira de Melo, Júlio Cesar, Lindomar Garçon, Marcelo Delaroli, Marcelo Matos, Professor Victório Galli, Raquel Muniz, Walney Rocha, Walter Ihoshi e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arolde de Oliveira, Fábio Faria, Jorge Tadeu Mudalen, Paulo Freire, Roberto Alves, Ronaldo Martins, Sandes Júnior, Silas Câmara e Tia Eron. ABERTURA: O Presidente, Deputado Goulart, declarou iniciados os trabalhos da reunião de Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, com o objetivo de apresentar aos membros da comissão os resultados das ações do Ministério em 2017 e as prioridades da pasta para 2018. Em seguida, o Presidente saudou o Ministro, que já se encontrava a seu lado, e esclareceu que a reunião era fruto da aprovação dos Requerimentos nºs 280/2018 e 283/2018, de autoria dos Deputados Sandro Alex e dele próprio. Após, o Presidente convidou para compor a Mesa os senhores Elton Zacarias, Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, e Juarez Quadros, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel. Na oportunidade, o Presidente esclareceu que, segundo os termos do Regimento Interno da Casa, seria concedida a palavra ao Ministro e sua equipe por até sessenta minutos, vedado apartes. Após, seria concedida a palavra aos autores dos requerimentos, seguidos pelos deputados inscritos, pelo prazo de até três minutos, tempo semelhante ao que os expositores teriam para responder; e, para concluir, o Ministro apresentaria suas considerações finais. Em continuidade, o Presidente, após apresentar suas considerações iniciais, passou a palavra ao Ministro para sua exposição. Após concluir sua exposição, o Ministro passou a palavra aos senhores Maximiliano Martinhão, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTIC; Thiago Camargo Lopes, Secretário de Políticas Digitais do MCTIC; André Borges, Secretário de Telecomunicações do MCTIC; Moisés Queiroz Moreira, Secretário de Radiodifusão do MCTIC; Sávio Raeder, Diretor de Políticas e Programas de Ciências do MCTIC; Juarez Quadros, Presidente da Anatel; Elton Zacarias, Secretário-Executivo do MCTIC; Fernando Ribeiro, Diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Empresa Brasileira de Inovação e Pesquisa – Finep; Mário Neto Borges, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq; Jarbas Valente, Presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A. – Telebras; e Carlos Fortner, Presidente interino dos Correios, para apresentações de suas pastas. Na sequência, usaram da palavra o Deputado Sandro Alex, na qualidade de autor de um dos requerimentos; a Deputada Luciana Santos, Vice-Líder do PCdoB, para Comunicação de Liderança, com delegação escrita; e os Deputados Thiago Peixoto, Paulo Magalhães, Newton Cardoso Jr, Benito Gama, Marcos Reategui e Júlio Cesar. Por fim, usaram da palavra para considerações finais o Ministro Gilberto Kassab e o senhor Juarez Quadros. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião Ordinária de Audiência Pública, às doze horas e cinquenta e quatro minutos, antes convocando Reunião Deliberativa Ordinária para quarta-feira, dezesseis de maio de dois mil e dezoito, às dez horas. E, para constar, eu___________________, Cintia Costa de Abreu (Secretária-Executiva), lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Goulart _____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrarem o acervo documental desta reunião .