Às dez horas e quarenta minutos do dia dez de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Carmen Zanotto, Floriano Pesaro, Pepe Vargas, e Sergio Vidigal - Titulares; Raimundo Gomes de Matos – Suplente. Compareceu também o Deputado Evair Vieira de Melo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alan Rick, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Antônio Jácome, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Célio Silveira, Conceição Sampaio, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Felipe Bornier, Flavinho, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Heráclito Fortes, Hiran Gonçalves, Jandira Feghali, Jean Wyllys, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Juscelino Filho, Laura Carneiro, Leandre, Luciano Ducci, Mandetta, Mara Gabrilli, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Norma Ayub, Odorico Monteiro, Osmar Terra, Padre João, Paulo Foletto, Ricardo Barros, Rodrigo Garcia, Rosangela Gomes, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe, Sérgio Reis, Shéridan, Toninho Pinheiro, Zeca Cavalcanti e Zenaide Maia. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Pepe Vargas, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, conforme Requerimento nº 666/18, de sua autoria, aprovado por esta Comissão para "Discutir o PL 5559/16 – direitos dos pacientes". Ato contínuo convidou para fazer parte da Mesa os palestrantes: Rogério Amoretti -Médico Psicanalista do Comitê de Bioética do Grupo Hospitalar Conceição –RS; Aline Albuquerque de Oliveira - Advogada da União; Etelvino de Souza Trindade - Representante da Associação Médica Brasileira - AMB; Nathalia Pinheiro Muller - Especialista em Oncologia Cirúrgica; Luciana Holtz de Camargo Barros - (vídeo conferência) Presidente do Instituto Oncoguia. Dando prosseguimento, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, começando com Rogério Amoretti, seguido pelos palestrantes Aline Albuquerque de Oliveira, Etelvino de Souza Trindade, Nathalia Pinheiro Muller, e finalizando com Luciana Holtz de Camargo Barros - (por vídeo conferência). Após uma mesa de debate, os convidados responderam aos questionamentos do autor do requerimento, Deputado Pepe Vargas, e perguntas do E-Democracia. A seguir, os palestrantes fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Pepe Vargas encerrou a reunião, às treze horas e seis minutos, antes convocando para a reunião de audiência pública nesta terça-feira, 15 de maio de 2018, às 10h30, neste plenário 7, “para discussão sobre o PL nº 5.414/16, que trata da oferta de curso superior na modalidade de ensino a distância para as graduações da área de saúde”; reunião deliberativa ordinária nesta quarta-feira, 16 de maio de 2018, às 9h30, neste plenário 7, para apreciar os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da reunião, Deputado  Pepe Vargas ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .