|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2018.
Às dez horas e vinte e seis minutos do dia dez de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Heitor Schuch, Raimundo Gomes de Matos e Zé Silva - Titulares; Carlos Melles - Suplente Deixaram de comparecer os Deputados Adilton Sachetti, Afonso Hamm, André Abdon, Assis do Couto, Beto Faro, Carlos Henrique Gaguim, Celso Maldaner, César Messias, Dilceu Sperafico, Evair Vieira de Melo, Francisco Chapadinha, Giovani Cherini, Heuler Cruvinel, Irajá Abreu, Jerônimo Goergen, Jony Marcos, Josias Gomes, Josué Bengtson, Junji Abe, Lázaro Botelho, Luana Costa, Lucio Mosquini, Luis Carlos Heinze, Luiz Cláudio, Luiz Nishimori, Marcon, Marcos Montes, Nelson Meurer, Nilton Capixaba, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Reinhold Stephanes, Roberto Balestra, Rogério Peninha Mendonça, Sergio Souza, Tereza Cristina, Valdir Colatto, Valmir Assunção e Zé Carlos. Justificou a ausência o Deputado Padre João.
ABERTURA – O presidente em exercício, Deputado Zé Silva, autor do Requerimento nº 548/2018, declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares, dos convidados, e esclareceu que a reunião tinha por finalidade " discutir a situação da BR 367 nos trechos: Ijicatu a Virgem da Lapa; Salto da Divisa – Jacinto – Almenara; Minas Novas – Virgem da Lapa, no Estado de Minas Gerais". Inicialmente o Presidente teceu comentários sobre a importância do tema, explicou as regras procedimentais da reunião e convidou para compor a Mesa os seguintes convidados: LUIZ ANTÔNIO EHRET GARCIA – Diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, representando o Ministro dos Transportes; FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES, Coordenador Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária do DNIT; Dr. JEAN FREIRE, Deputado Estadual de Minas Gerais, e IRES DO ROSÁRIO A. ELEUTÉRIA, Presidente da Associação do Movimento dos Filhos do Vale. Após fazer uma breve apresentação sobre o tema, ressaltando as diversas tentativas feitas por ele e pela população local ao longo dos anos, de sensibilizar os órgãos públicos sobre a necessidade de melhorias na Rodovia BR-367, o Presidente passou a palavra ao Sr. LUIZ ANTÔNIO EHRET GARCIA, que também fez uma apresentação, mostrando como se encontra o processo de contratação das empresas que farão o projeto para a realização das obras de asfaltamento, e finalizou enfatizando a qualidade das obras que serão executadas. Em seguida o Sr. FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES mostrou os trabalhos de manutenção que estão sendo realizados pelo DNIT na BR-367, discriminando os contratos e valores envolvidos em cada trecho da rodovia. A Sra. IRES DO ROSÁRIO A. ELEUTÉRIA falou sobre as origens da Associação do Movimentos dos Filhos do Vale, enaltecendo as atividades feitas até o momento. Por fim, pediu apoio e ajuda das autoridades para melhorar as condições de vida da população do Vale do Jequitinhonha. O Dr. JEAN FREIRE enfatizou a importância do tema e também a necessidade dos envolvidos se unirem em prol da busca de melhorias para região. Em seguida, o Presidente fez a leitura de uma carta, a ser assinada por cada participante, contendo as ações concretas a serem executadas para a solução dos problemas na BR-367. Após a fala dos convidados, o Presidente passou a palavra aos Deputados Bilac Pinto e Carlos Melles, e à Srª , Margarida Salomão, deputada estadual em Minas Gerais. Em seguida, o Presidente abriu o debate ao público presente, oportunidade em que falaram os senhores: Tone de Carrim e Neném, Vereadores de Berilo/MG; Geraldo, Vereador/MG; Ronaldo, Zé PT, Valdinê Soares, Pedrinho, Preto Marques e Paulo Roberto, Vereadores de Chapada do Norte/MG; Sirvaldo Toledo, Vereador de Carneirinho/MG; Sérvulo Amaral, Jonas Rodrigues e Maurício Santana, Representantes do Movimento Filhos do Vale; Argileu Martins, Secretário de Agricultura do Distrito Federal; Valmisoney Jardim, Presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER). Após as considerações finais dos participantes, não havendo mais nada a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e quatro minutos; antes, porém, convocou Reunião Ordinária Deliberativa para a apreciação das matérias constantes na pauta, a ser realizada no dia dezesseis de maio de dois mil e dezoito, às dez horas, no Plenário 6 desta Casa. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, ____________________________, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Silva, ___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx