Às dez horas e onze minutos do dia nove de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Danilo Cabral - Presidente; Professora Dorinha Seabra Rezende, Alice Portugal e Aliel Machado - Vice-Presidentes; Alex Canziani, Ana Perugini, Angelim, Átila Lira, Bacelar, Bonifácio de Andrada, Damião Feliciano, Dâmina Pereira, Edmilson Rodrigues, Glauber Braga, Izalci Lucas, Josi Nunes, Leo de Brito, Lobbe Neto, Moses Rodrigues, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Prof. Gedeão Amorim, Professor Victório Galli, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Rejane Dias, Rogério Marinho, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Celso Pansera, César Messias, Danrlei de Deus Hinterholz, Darcísio Perondi, Diego Garcia, Eduardo Barbosa, Floriano Pesaro, Giuseppe Vecci, Helder Salomão, Keiko Ota, Lincoln Portela, Margarida Salomão, Odorico Monteiro, Onyx Lorenzoni, Pedro Fernandes, Rafael Motta, Ságuas Moraes, Sergio Vidigal, Sóstenes Cavalcante e Zenaide Maia – Suplentes. Compareceram também os Deputados Augusto Coutinho, Bebeto, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Melles, Chico D'Angelo, Efraim Filho, Erika Kokay, Evair Vieira de Melo, Flávia Moraes, Flavinho, Jaime Martins, Jorge Solla, Luana Costa, Luiz Carlos Ramos, Luiza Erundina, Pastor Eurico, Pauderney Avelino, Paulo Azi, Paulo Teixeira, Silas Camara, Tiririca, Weliton Prado e Zé Augusto Nalin, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Caio Narcio, Marcos Rogério e Nilson Pinto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, anunciou a presença do Ministro de Estado da Educação, Sr. Rossieli Soares da Silva, e da sua equipe e informou que o comparecimento do Ministro atendia aos requerimentos nºs 435, de autoria dos Deputados Glauber Braga, Edmilson Rodrigues e Ivan Valente; e 442, de autoria da Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, subscrito pelos Deputados Raquel Muniz e Rogério Marinho; aprovados na CE; e ao requerimento nº 340, de autoria da Dep. Érika Kokay, subscrito pelos Deputados Orlando Silva e Bohn Gass, aprovado na CTASP. Informou, ainda, que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC também tinha sido convidada a participar da Reunião. Usaram da palavra os Deputados Arnaldo Faria de Sá e Bacelar, que questionou como seria concedida a palavra aos líderes. O Presidente informou que seria seguida, como de praxe  na Comissão, uma lista única e que os Líderes e Vice-Líderes somariam o tempo de Liderança ao tempo de fala na ordem em que fossem chamados. Usaram da palavra os Deputados Glauber Braga, Moses Rodrigues, Floriano Pesaro, Lobbe Neto, Érika Kokay, Luiza Erundina, Ônyx Lorenzoni, Bebeto, Rogério Marinho e Paulo Teixeira. Em seguida, o Presidente esclareceu outros detalhes sobre a condução da Reunião, fez suas considerações a respeito do comparecimento do Ministro e passou a palavra ao Sr. Rossieli Soares da Silva. Após a apresentação do Ministro, usaram da palavra, primeiramente, os autores dos requerimentos: Deputados Glauber Braga, Edmilson Rodrigues, Ivan Valente, Professora Dorinha Seabra Rezende e Érika Kokay. Na sequência, usaram da palavra os Deputados Reginaldo Lopes, Átila Lira, Alex Canziani, Keiko Ota, Rogério Marinho, Floriano Pesaro, Ságuas Moraes, Margarida Salomão, Angelim, Pastor Eurico, Alice Portugal, Bacelar, Waldenor Pereira, Sóstenes Cavalcante, Onyx Lorenzoni, Raquel Muniz, Rejane Dias, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Pauderney Avelino, Professora Marcivania, Luiza Erundina, Bonifácio de Andrada, Leo de Brito, Paulo Teixeira, Zé Augusto Nalin e Silas Camara. O Presidente concedeu a palavra ainda à Srta. Mariana Dias, Presidente da União Nacional dos Estudantes, ao Sr. Gustavo Balduíno, Secretário-Executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes, e à Sra. Elizabeth Guedes, Vice-Presidente da Associação Nacional de Universidades Particulares - Anup. O Presidente concedeu a palavra ao Sr. Ministro para que respondesse aos questionamentos. Usaram o tempo de Liderança os Deputados Rogério Marinho - PSDB, Pedro Uczai – PT, Ivan Valente – PSOL, Érika Kokay – Oposição, Alice Portugal – PCdoB, Bacelar – Bloco PP/PTdoB, Sóstenes Cavalcante – Democratas, Paulo Teixeira – Minoria. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião de Audiência Pública para o dia 15 de maio, às 10h, destinada a debater o PL nº 114/2015 que regulamenta o exercício da profissão de quiropraxista, atendendo ao requerimento nº 263/2017, de autoria do Dep. Átila Lira, e para Reunião Deliberativa, no dia 16 de maio, às 10h, para tratar dos itens da Pauta, ambas no Plenário 10, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugenia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que após ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Danilo Cabral ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. XXX XX