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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 de maio de 2018.
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Às quinze horas e trinta e um minutos do dia nove de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Júlia Marinho - Presidente; Gilberto Nascimento, Leandre e Carmen Zanotto - Vice-Presidentes; Angelim, César Messias, Cristiane Brasil, Dâmina Pereira, Eros Biondini, Geovania de Sá, Geraldo Resende, João Marcelo Souza, Luana Costa, Marcos Reategui, Norma Ayub, Pompeo de Mattos e Takayama - Titulares; Antonio Brito, Flávia Morais, Heitor Schuch, Luiz Couto e Marco Antônio Cabral – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Lincoln Portela, Pastor Eurico e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Flavinho, George Hilton, Luiz Carlos Ramos e Reginaldo Lopes. ABERTURA: Havendo número regimental,aven a Presidente da Comissão, Deputada Júlia Marinho, abriu os trabalhos e passou a presidência para a Deputada Flávia Morais. Já como Presidente em exercício, a Deputada Flávia Morais concedeu a palavra à Deputada Cristiane Brasil para algumas explanações sobre o tema do debate. Ato contínuo, a Presidente agradeceu e registrou a presença dos alunos do Curso de Cuidador do Centro Presbiteriano Idade e Experiência e cumprimentou a senhora Márcia Domingos de Sá, Defensora Pública e Coordenadora da Central Judicial do Idoso. Em seguida, a Presidente apresentou as regras do debate e concedeu a palavra aos expositores: Marco Antônio Ferreira Pellegrini, Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDP); Bahij Amin Aur, Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI); Francis Magalhães, Coordenador Geral de Benefícios da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS); Ignês Luzia Guardiola, Presidente do Conselho Estadual do Idoso de Goiás (CEI-GO); Raquel Martins, Coordenadora Geral de Regulação e Análise Normativa da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS-MDS); Ana Luísa Coelho Moreira, Coordenadora Geral de Serviços Especializados à Família e Indivíduos (SNAS-MDS) e Rogério Luiz Barbosa Ulson, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI). Findas as exposições dos convidados, a Presidente concedeu a palavra às senhoras Márcia Domingos de Sá, Defensora Pública e Coordenadora da Central Judicial do Idoso, e Marília Vilardi Mazeto, do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS-MDS). Em seguida, a Deputada concedeu a palavra à relatora do projeto de lei em discussão, Deputada Carmen Zanotto. Concluídas as exposições da relatora, e logo após as considerações finais, a Deputada Flávia Morais agradeceu a presença dos palestrantes e de todos que compareceram à audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezessete horas e doze minutos. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza ____________________, Secretária-Executiva da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente da Comissão, Deputada Julia Marinho, __________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |