CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2018.

Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia vinte e cinco de abril de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados(as) Rafael Motta - Presidente; Felipe Carreras e Valadares Filho - Vice-Presidentes; Adalberto Cavalcanti, André de Paula, Beto Salame, Jarbas Vasconcelos, José Airton Cirilo, Magda Mofatto, Marx Beltrão e Raimundo Gomes de Matos - Titulares; Evair Vieira de Melo, Fabio Reis, Marcus Vicente, Otavio Leite e Pedro Chaves – Suplentes. Compareceram também os Deputados Leonardo Quintão e Professor Victório Galli, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bebeto, Betinho Gomes, Lucas Vergilio, Mauro Mariani e Paulo Azi. ABERTURA. Havendo número regimental de parlamentares presentes, o vice-presidente Felipe Carreras declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública se destinava a debater o processo de concessão à iniciativa privada do Aeroporto Gilberto Freyre, em Recife, e do Aeroporto Zumbi dos Palmares, em Maceió, em atenção ao Requerimento nº 195/2018, de sua autoria, subscrito pelo deputado Marx Beltrão. O presidente convidou para compor a Mesa o senhor Tiago Sousa Pereira - Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; o senhor Ronei Saggioro Glanzmann - Diretor do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria de Aviação Civil do Ministério de Transportes, Portos e Aviação Civil; a senhora Manuela Marinho - Secretária de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco; e o senhor Eduardo Sanovicz - Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - Abear. Em seguida, certificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais. Os convidados procederam a suas exposições e em seguida, a reunião foi suspensa para que se pudessem deliberar requerimentos em reunião deliberativa. Retomada a audiência pública, os deputados Felipe Carreras, Marx Beltrão e Danilo Cabral fizeram uso da palavra. O presidente passou a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos dos deputados e fizessem as considerações gerais. ENCERRAMENTO. Às dezessete horas e trinta e nove minutos, não havendo nada mais a tratar, o deputado Felipe Carreras encerrou os trabalhos. Eu _______________, Calebe Nunes Silva, secretário executivo da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Felipe Carreras, _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.