CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 de maio de 2018.

Às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos do dia oito de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Miguel Lombardi - Vice-Presidente; Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Flavinho, Jorge Solla, Norma Ayub e Shéridan - Titulares; Ana Perugini e Erika Kokay – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Danilo Forte, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alan Rick, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Antônio Jácome, Assis Carvalho, Célio Silveira, Conceição Sampaio, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Felipe Bornier, Floriano Pesaro, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Heráclito Fortes, Hiran Gonçalves, Jandira Feghali, Jean Wyllys, João Marcelo Souza, Juscelino Filho, Laura Carneiro, Leandre, Luciano Ducci, Mandetta, Mara Gabrilli, Mário Heringer, Odorico Monteiro, Osmar Terra, Padre João, Paulo Foletto, Pepe Vargas, Ricardo Barros, Rodrigo Garcia, Rosangela Gomes, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe, Sérgio Reis, Sergio Vidigal, Toninho Pinheiro, Zeca Cavalcanti e Zenaide Maia.  ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Benedita da Silva, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, conforme Requerimento nº 664/18, de sua autoria, aprovado por esta Comissão para "Debater o PL 8363/2017 que dispõe sobre o exercício da profissão de Doula" e, ato contínuo, convidou para fazer parte da Mesa os palestrantes: Morgana Eneile Tavares de Almeida – Presidente da Associação de Doulas do Rio de janeiro, AdoulasRJ; Ana Lúcia Souza Pinto-Representante da Associação de Doulas Paraíba; Gabriela Zanella Bavaresco – Representante da Associação de Doulas de Santa Catarina; Marilda de Cássia Castro – Presidente da Associação de Doulas do Distrito Federal; Carla Dorgam Aguilera –Médica especialista em dor; Maíra Libertad – Enfermeira -Obstetra. Dando prosseguimento, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, começando com Marilda de Cassia Castro, seguido pelos palestrantes Morgana Eneile Tavares de Almeida, Ana Lúcia Souza Pinto, Gabriela Zanella Bavaresco, Maíra Libertad e finalizando com Carla Dorgam Aguilera. Utilizou da Palavra a Deputada Érika Kokay. Continuando, os convidados responderam aos questionamentos da autora do requerimento e perguntas do E-Democracia. A seguir, os palestrantes fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Benedita da Silva encerrou a reunião, às dezenove horas e vinte e um minutos, antes convocando reunião deliberativa ordinária para quarta-feira, 09 de maio de 2018, às 9h30, no plenário 7, para apreciar os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da reunião, Deputada Benedita da Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.