CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 09/05/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 202/18 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de Audiência para debater o Instituto da Multipropriedade".


2 -

REQUERIMENTO Nº 203/18 - do Sr. Valadares Filho - que "requer que seja realizada audiência pública para discutir a ampliação do número de turistas estrangeiros no Brasil".


3 -

REQUERIMENTO Nº 204/18 - do Sr. Valadares Filho - que "requer que seja realizado Seminário na cidade de Aracaju, em Sergipe, para discutir a respeito dos desafios para o crescimento do turismo no Nordeste Brasileiro".


4 -

REQUERIMENTO Nº 206/18 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Seminário na cidade de Barbalha, Região Metropolitana do Cariri, Estado do Ceará, para debater as políticas públicas que fomentam o potencial turístico e cultural".


5 -

REQUERIMENTO Nº 207/18 - do Sr. Rafael Motta - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para tratar da Economia Compartilhada".


6 -

REQUERIMENTO Nº 208/18 - do Sr. Otavio Leite - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os Hostels e demais seguimentos alternativos de hospedagem".


7 -

REQUERIMENTO Nº 209/18 - do Sr. Felipe Carreras - que "solicito que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, VALTER CASIMIRO SILVEIRA, para apresentar suas explicações quanto ao novo Modelo de Concessão de Aeroportos à iniciativa privada, e prestar outros esclarecimentos quanto aos próximos lotes/blocos de Concessão".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 641/11 - do Sr. Geraldo Resende - que "altera a Lei nº 11.771, de 2008, para acrescentar-lhe inciso estabelecendo multa aos meios de hospedagem que não cumprirem a diária de 24 horas, e dá outras providências". (Apensados: PL 3984/2012 (Apensado: PL 1314/2015), PL 5377/2013, PL 908/2015, PL 2886/2015 e PL 3722/2015)
RELATORA: Deputada MAGDA MOFATTO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3984/2012, do PL 5377/2013, do PL 908/2015, do PL 2886/2015, do PL 3722/2015, e do PL 1314/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDC.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 7.805/17 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "veda a cobrança antecipada de diárias ou serviços em hotéis e estabelecimentos congêneres". (Apensado: PL 8887/2017 (Apensado: PL 9400/2017))
RELATORA: Deputada MAGDA MOFATTO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 8887/2017, e do PL 9400/2017, apensados.