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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS
REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2003.
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Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia dezoito de setembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, com a participação da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, no Plenário 16, do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada na forma regimental, sob a presidência da Deputada Maria do Carmo Lara, em reunião ordinária de Audiência Pública para a discussão do tema "Os Serviços prestados pela concessionária de energia elétrica no Rio de Janeiro", atendendo a requerimento da Deputada Jandira Feghali. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados e Deputadas Maria do Carmo Lara - Presidente; Terezinha Fernandes - Vice-Presidente; Barbosa Neto, Ronaldo Vasconcellos, Simplício Mário, Tatico e Walter Feldman - Titulares; Eduardo Sciarra, Gustavo Fruet, Jandira Feghali, Luiz Carreira e Pedro Fernandes - Suplentes. Compareceram também os Deputados Chico Alencar, João Mendes de Jesus, Leonardo Monteiro e Simão Sessim, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ary Vanazzi, Claudio Cajado, Devanir Ribeiro, Dr. Evilásio, Durval Orlato, João Tota, Joaquim Francisco, Pastor Frankembergen, Paulo Gouvêa, Perpétua Almeida, Reginaldo Lopes, Rogério Silva, Ronivon Santiago e Zezéu Ribeiro. Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos cumprimentou a todos, esclareceu sobre as normas a conduzirem os trabalhos e chamou para compor a Mesa a Deputada Jandira Feghali, autora do requerimento, o Sr. José Márcio Ribeiro, Assessor da Diretoria da Companhia de Energia Elétrica - LIGHT, O Sr. Paulo Pedrosa, Diretor-Ouvidor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, o Sr. Ronaldo Schuck, Secretário de Energia do Ministério de Minas e Energia e o Sr. Mauro Martinelli, Representante da Federação dos Urbanitários. A Presidente, Deputada Maria do Carmo Lara concedeu a palavra à Deputada Jandira Feghali e em seguida passou a palavra aos expositores para suas explanações. Agradeceu aos convidados e na fase de debate, fizeram uso da palavra os senhores Deputados Jandira Feghali, Maria do Carmo Lara, Simão Sessim e Chico Alencar. Terminada a fase de debates, a senhora Presidente concedeu a palavra aos expositores, para as suas considerações finais. Agradecendo a todos e nada mais havendo a discutir, a Presidente Maria do Carmo Lara encerrou os trabalhos às treze horas e dezesseis minutos, antes, porém, convocando a todos para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 24 de setembro, as 10 horas, no Plenário Milton Santos (nº 14). E, para constar, eu, James Lewis Gorman Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Maria do Carmo Lara, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x- |