Às dez horas do dia dezoito de setembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 11, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados José Janene - Presidente; Luiz Sérgio, Mauro Passos, Nelson Meurer e Paulo Bauer - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Cedraz, Dr. Heleno, Eduardo Gomes, Eduardo Sciarra, Fernando Ferro, Francisco Garcia, Gervásio Silva, Hélio Esteves, João Caldas, João Pizzolatti, Luiz Bassuma, Luiz Carlos Santos, Marcello Siqueira, Moreira Franco, Nicias Ribeiro, Paulo Feijó, Renildo Calheiros, Robério Nunes, Rose de Freitas e Sebastião Madeira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente cumprimentou os presentes e esclareceu que, conforme os requerimentos nºs 16 e 86, de 2003, dos Deputados Paulo Bauer e Eduardo Gomes, respectivamente, haviam sido convidados a debater sobre a situação do setor elétrico, no que se referia às empresas estatais e privadas distribuidoras e comercializadoras de energia elétrica no Brasil, os Senhores Paulo Cezar Coelho Tavares, Presidente da Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica - ABRACEEL; José Cláudio Cardoso, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica - ABRATE; Luiz Carlos Silveira Guimarães, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADE; Gilberto Aguiar, Representante da Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A - CELESC; Carlos Gutemberg Junqueira Alvim, Assessor de Relacionamento com o Poder Público da Diretoria de Distribuição e Comercialização da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG; e Acácio Massato Nakayama, Gerente Assistente do Diretor Adjunto na Área Comercial da Companhia Paranaense de Energia - COPEL Distribuição. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Paulo Cézar Coelho, que teceu considerações sobre o setor de comercialização de energia elétrica no País, com base na análise elaborada por Consultores da Área de Minas e Energia da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. Logo após, o Senhor Presidente agradeceu os esclarecimentos prestados e passou a palavra ao Senhor José Cláudio Cardoso, que teceu comentários sobre a ABRATE e concluiu que havia sobra de energia a curto prazo no País. Empós, o Senhor Presidente agradeceu os esclarecimentos prestados e passou a palavra ao Senhor Gilberto Aguiar, que informou que as distribuidoras haviam analisado o planejamento social a longo prazo mas, nem sempre, o haviam feito quanto aos problemas de curto prazo existentes no Setor, os quais acarretavam dificuldades para o desenvolvimento do Setor, durante o período referente ao Governo Federal anterior. Nesse momento, assumiu a Presidência o Senhor Deputado Paulo Bauer, que agradeceu os esclarecimentos prestados e passou a palavra ao Senhor Carlos Gutemberg, o qual apresentou a experiência vivenciada no Estado de Minas Gerais, inclusive os problemas referentes à geração de energia que afetam a distribuição, e afirmou que os riscos regulatórios, concentrados na distribuição, podiam vir a desestimular a realização de investimentos no Setor. Em seguida, o Senhor Presidente agradeceu os esclarecimentos prestados e passou a palavra ao Senhor Acácio Massato, que sintetizou a questão da distribuição e da comercialização, com base na experiência paranaense, no setor de energia. Logo após, o Senhor Presidente agradeceu os esclarecimentos prestados e passou a palavra ao Senhor Luiz Carlos Guimarães, que defendeu que o racionamento de energia, ocorrido recentemente no País, teria sido causado por dificuldades enfrentadas na implementação do modelo do setor elétrico do Governo Federal anterior, afirmando, então, que o novo modelo do setor elétrico deveria passar por um período de transição, com regras que minimizassem aquelas dificuldades. Encerradas as exposições, o Deputado Paulo Bauer, no exercício da Presidência, agradeceu a presença de todos, em especial a dos Palestrantes, que tanto colaboraram para a compreensão do tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às onze horas e cinqüenta minutos, antes convocando reunião ordinária, para a próxima quarta-feira, às dez horas, no Plenário 16. E, para constar, eu,________________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________Deputado José Janene, Presidente.