Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia vinte e cinco de abril de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luiz Couto - Presidente; Erika Kokay, Maria do Rosário, Padre João, Paulão e Pr. Marco Feliciano - Titulares; João Daniel, Lincoln Portela, Nilto Tatto, Patrus Ananias, Ronaldo Fonseca e Zé Geraldo - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Junior Marreca e Professor Victório Galli, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Augusto, Delegado Éder Mauro, Jéssica Sales, João Marcelo Souza, Luizianne Lins, Marcon, Ronaldo Nogueira e Sóstenes Cavalcante. Justificaram suas  ausências as Deputadas Iracema Portella e Janete Capiberibe. ABERTURA: O Sr. Presidente, Deputado Luiz Couto, declarou abertos os trabalhos.  ORDEM DO DIA: Andiência pública. Tema: debater com representações da sociedade civil, movimentos sociais, agentes públicos com atuação em direitos humanos uma agenda comum, a fim de subsidiar a elaboração do plano de trabalho da Comissão e eventuais ações conjuntas com outras entendades. MESA DE ABERTURA: Subprocuradora-Geral da República, Dra. Deborah Duprat - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; Defensora Pública Federal, Sra. Fabiana Severo - Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos; Sr. Darci Frigo - Representante  da Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil; Sr. Enéias da Rosa - Secretário-Executivo da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil e a Defensora Pública do Estado do Paraná, Sra. Thaisa Oliveira - Vice-Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos-ANADEP. CONVIDADOS: Sr. Eduardo Nunes de Queiroz - Defensor Nacional de Direitos Humanos da DPU; Sra. Julianne Freire Marques - Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; Sr. Paulo Maldos  - Representante do Conselho Federal de Psicologia; Sra. Glorinha Silva - Representante da Associação Ateísta do Planalto Central; Sra. Thelma Mello - Educadora Social; Sr. Elianildo da Silva Nascimento - Representante do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa; Sr. Marcos Tenório - Representante  do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta  pela Paz; Sr. José Rudivaldo da Silva Gomes - Representante  da Associação dos Militares Perseguidos Políticos; Sr. Valdemar Moreira - Representante da Associação Nacional dos Petroleiros e Petroleiras; Sra. Andresa Porto - Representante da Rede Justiça Criminal e o Sr. Davi Malveira - Representante do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra os Deputados Paulão; Nilto Tatto; Erika Kokay; Maria do Rosário e João Daniel. A seguir os convidados apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e um minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxx