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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
LOCAL:
Plenário 16, do Anexo II.
HORÁRIO:
10h.
PAUTA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA
DIA 24/09/2003
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 124/03 - do Sr. Casara - que "requer a realização de Seminário sobre o Tema "Mineração, Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental"." |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 125/03 - dos Srs. Renildo Calheiros e Perpétua Almeida - que "solicita da Comissão de Minas e Energia a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional - Sub_Comissão de Energia, em Rio Branco com o objetivo de estudar as "Alternativas Energéticas para a Região Amazônica"." |
| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| ORDINÁRIA |
| 3 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.398/03
- do Sr. Lobbe Neto - que "estabelece critérios para a produção e a comercialização de álcool hidratado pelas unidades produtoras, com capacidade de até 5.000 litros / dia, e dá outras providências."
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