CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 16/05/2018

LOCAL: Auditório Freitas Nobre
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "Seminário de Vereadores dos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul."


Abertura: Presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), Deputado Pompeo de Mattos - Apresentação das atribuições da CLP.

Mesa de Trabalho: Informações institucionais para Vereadores e explanação do processo legislativo com vistas a aproximar a sociedade civil da esfera política local.

Expositores:

  • José Francisco Seabra Mendes Júnior, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; (Confirmado)

  • Deputado Dagoberto Nogueira (PDT/MS), ex-Subchefe da Casa Civil e ex- Secretário de Justiça, Trabalho e Ação Social, do Estado do Mato Grosso do Sul. (Confirmado)

  • Senhor Lieverson Perin, Diretor Jurídico da Associação Gaúcha Municipalista e ex-Procurador-Geral Adjunto do Município de Porto Alegre/RS. (Confirmado)

    Debates

    Encerramento

    Requerimento nº 192/2018 - CLP, dos Deputados Pompeo de Mattos e Julião Amin.