ATA DA 8ª REUNIÃO, REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2018

Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia vinte e cinco de abril de dois mil e dezoito, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973" (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004), no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Patrus Ananias – 2º Vice-Presidente, no exercício da presidência, Hugo Motta - Presidente; Darcísio Perondi - Vice-Presidente; José Carlos Aleluia - Relator; Alessandro Molon, Arlindo Chinaglia, Felipe Bornier, Glauber Braga, Hildo Rocha, João Daniel, Leônidas Cristino, Luciana Santos e Marx Beltrão - Titulares; Aliel Machado, Beto Salame, Edmilson Rodrigues, Jô Moraes, Marcus Vicente, Odorico Monteiro, Paes Landim, Professor Victório Galli e Raquel Muniz – Suplentes. Compareceram também os Deputados Celso Pansera, Evair Vieira de Melo e Padre João, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Manente, Andre Moura, Antonio Carlos Mendes Thame, Antonio Imbassahy, Aureo, Danilo Cabral, Domingos Sávio, Edio Lopes, Evandro Roman, Fabio Garcia, Julio Lopes, Junior Marreca, Luis Tibé, Mário Negromonte Jr., Nelson Marquezelli, Paulão, Ronaldo Benedet, Sebastião Oliveira, Silas Câmara e Simão Sessim. ABERTURA: O 2º Vice-Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 7ª Reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência pública para discussão das atividades de pesquisa e desenvolvimento no setor elétrico e do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL, com a exposição dos Senhores: MÁRCIO SZECHTMAN - Diretor-Geral do CEPEL; MIGUEL ANDRADE FILHO – Representante do SENAI/CIMATEC; AGAMENON RODRIGUES OLIVEIRA – Pesquisador do CEPEL e Professor da Escola Politécnica da UFRJ; e, ÍKARO CHAVES BARRETO DE SOUSA – Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários. O Presidente convidou os expositores a tomar assento à mesa, prestou alguns esclarecimentos, informou os procedimentos a serem adotados e, a seguir, passou a palavra aos convidados, para suas exposições. Encerradas as explanações, teceram considerações e apresentaram questionamentos, que foram respondidos pelos expositores, os Deputados José Carlos Aleluia, Arlindo Chinaglia, Jô Moraes, Glauber Braga, Leônidas Cristino, Edmilson Rodrigues, Luciana Santos, Erika Kokay e Celso Pansera. Usaram da palavra para comunicações de liderança as Deputadas Luciana Santos e Erika Kokay. Não havendo mais parlamentares que quisessem fazer uso da palavra, o Presidente agradeceu a colaboração dos convidados. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e quatro minutos, antes informando a realização de Seminário da Comissão Especial na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, amanhã, dia 26 de abril, e convocando os membros para a reunião de audiência pública, para discussão sobre tarifas elétricas, a ser realizada no próximo dia 02 de maio, às 14h30 minutos, no plenário 02 do anexo II. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário Executivo da Comissão, lavrei a  presente  Ata  que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Hugo Motta, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-