Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 136/17 - da Sra. Cristiane Brasil - (PL 6117/2009) - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para para debater o Projeto de Lei nº 6117/2009".
Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário, em 25/04/2018.

REQUERIMENTO Nº 138/17 - da Sra. Jandira Feghali - (PL 6117/2009) - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6117/2009".
Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário, em 25/04/2018.

REQUERIMENTO Nº 143/18 - dos Srs. Jean Wyllys e Erika Kokay - que "requer a realização do 15º Seminário LGBT"
Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário, em 25/04/2018.

REQUERIMENTO Nº 144/18 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura, para debater, ao ensejo dos 30 anos da Constituição Cidadã, o legado da inserção de um capítulo da cultura no texto constitucional".
Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário, em 25/04/2018.

REQUERIMENTO Nº 146/18 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Seminário na cidade de Barbalha, região do Cariri, Estado do Ceará, para debater as políticas públicas que fomentam o potencial cultural do Cariri".

REQUERIMENTO Nº 147/18 - da Sra. Luciana Santos - que "requer no âmbito da Comissão de Cultura a realização de audiência pública para tratar do processo de registro das Matrizes do Forró como Patrimônio Cultural do Brasil".

REQUERIMENTO Nº 148/18 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Seminário na cidade de Barbalha, Região Metropolitana do Cariri, Estado do Ceará, para debater as políticas públicas que fomentam o potencial turístico e cultural".

REQUERIMENTO Nº 149/18 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8.889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências".

REQUERIMENTO Nº 150/18 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão para tratar dos desafios, impasses e perspectivas na gestão cultural dos municípios brasileiros".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 3.801/04 - do Sr. Paulo Pimenta - (PLC 147/2008) - que "institui o "Dia Nacional do Vinho", a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: A ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.
RELATOR: Deputado LEO DE BRITO.
PARECER: pela aprovação deste, e da EMS 3801/2004 MESA, apensado.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 213/15 - do Sr. Giovani Cherini - que "regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SÉRGIO REIS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 1.320/15 - do Sr. Daniel Vilela - que "altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "Dispõe sobre as Restrições ao Uso e à Propaganda de Produtos Fumígeros, Bebidas Alcoólicas, Medicamentos, Terapias e Defensivos Agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal", para vedar o patrocínio ou apoio, pela administração pública, a evento relacionado ao consumo daqueles produtos".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela rejeição.
Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário, em 25/04/2018.

PROJETO DE LEI Nº 1.420/15 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais à pessoa com deficiência e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Não Deliberado, em 16/12/2015.
Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário, em 25/04/2018.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 12/12/2017.

PROJETO DE LEI Nº 1.480/15 - do Sr. Hélio Leite - que "altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais".
RELATORA: Deputada LUCIANA SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Não Deliberado, em 20/06/2017.
Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário, em 25/04/2018.
Retirado de pauta a pedido da Relatora, em 05/07/2017.
Retirado de pauta, a pedido do Relator, em 23/09/2015.
Retirado de pauta a requerimento do Autor, em 26/08/2015.
Retirado de pauta, de ofício, em 07/10/2015 e 14/10/2015.

PROJETO DE LEI Nº 1.860/15 - do Sr. Major Olimpio - que "altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Jean Wyllys apresentou voto em separado em 24/05/2017.
Vista à Deputada Luzia Ferreira, em 20/06/2017.
Retirado de pauta a pedido do Relator e do Deputado Jean Wyllys, em 28/06/2017.
Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Jandira Feghali, em 10/10/2017.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator, em 13/06/2017.
Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator, em 17/05/2017.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 18/10/2017 e 31/10/2017.
Não Deliberado, em 23/08/2017, 30/08/2017 e 05/09/2017.
Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário, em 25/04/2018.
Não Deliberado por ausência do Relator, em 03/05/2017.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 07/11/2017.

PROJETO DE LEI Nº 2.557/15 - do Sr. Valmir Assunção - que "determina que o dia de São João, 24 de junho, seja feriado nacional"
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Jean Wyllys, em 11/11/2015.
Não Deliberado, em 05/09/2017.
Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário, em 25/04/2018.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 10/10/2017.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 04/10/2017.

PROJETO DE LEI Nº 4.989/16 - do Sr. Milton Monti - que "denomina Campus Lodovico Trevisan, o Campus de Piracicaba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)".
RELATOR: Deputado FLAVINHO.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 8.846/17 - da Sra. Jandira Feghali e outros - que "altera a Lei Complementar no 70, de 30 de dezembro de 1991, a Lei no 8.894, de 21 de junho de 1994, a Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997, A Lei nº 13.353, de 3 de novembro de 2016, a Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para conceder isenções tributárias à Sociedade Brasileira de Autores; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessa instituição; e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SÉRGIO REIS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 12/12/2017 e 18/04/2018.
Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário, em 25/04/2018.