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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 de abril de 2018.
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Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia vinte e seis de abril de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Rôney Nemer – Suplente. Compareceram também os Deputados Erika Kokay e Izalci Lucas. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Manente, Caetano, Flaviano Melo, Givaldo Vieira, João Daniel, João Paulo Papa, José Nunes, Leopoldo Meyer, Marcos Abrão, Margarida Salomão, Miguel Haddad, Osmar Bertoldi e Toninho Wandscheer. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Rôney Nemer, declarou aberto os trabalhos de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano destinada a discutir o cercamento com grades dos prédios residenciais localizados no Cruzeiro Novo-DF. Agradeceu a presença de todos e informou que a presente reunião foi convocada em decorrência da aprovação dos Requerimentos nsº 201, 202 e 206/2018 de sua autoria e dos Deputados Miguel Haddad (PSDB/SP) e Izalci Lucas (PSDB/DF), e das Deputadas Margarida Salomão (PT/MG) e Erika Kokay (PT/DF), respectivamente. Em seguida, o Presidente em exercício convidou os expositores para compor a mesa: Carlos Madson Reis, Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN; Darly Dalva Silva Máximo, Representante do Conselho de Segurança do Cruzeiro; Vicente Lima, Subsecretário de Políticas e Planejamento Urbano da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Governo do Distrito Federal; Salin Siddartha, Presidente do Movimento em Defesa do Cruzeiro Novo; Tiago Pimentel de Souza, Procurador do Meio Ambiente, Patrimônio Urbanístico e Imobiliário, da Procuradoria do Distrito Federal – PROMAI; e Ênio Ferreira da Silva, Prefeito Comunitário em Defesa do Cruzeiro Novo. Dando continuidade, o Presidente em exercício passou a palavra aos Deputados Erica Kokay e Izalci Lucas, respectivamente. Em seguida, o Deputado Rôney Nemer, registrou a presença do senhor Antônio Sabino de Vasconcelos Neto, ex-administrador do Cruzeiro-DF; da senhora Maria Nazaré Brito, do gabinete do Deputado Distrital Chico Vigilante (PT/DF); assim como agradeceu o trabalho do Deputado Distrital Wasny de Roure (PT/DF) pelo seu trabalho em defesa do Cruzeiro Novo-DF. Logo após, passou a palavra aos expositores na seguinte ordem: Carlos Madson Reis, Darly Dalva Silva Máximo, Vicente Lima, Salin Siddartha, Ênio Ferreira da Silva e Tiago Pimentel de Souza. Ao fim das exposições, o Presidente em exercício deu início ao debate. Manifestaram-se o Coronel Jean e a senhora Kelly Cerqueira, do Movimento em Defesa do Cruzeiro Novo-DF; o senhor Antônio Sabino de Vasconcelos Neto; o senhor Reinaldo Colares Siqueira, do Cebraspe-UnB; e o senhor Wilmon Alves de Oliveira, advogado. Encerrado o debate, o Presidente em exercício, Deputado Rôney Nemer, passou a palavra aos senhores Salin Siddartha; Vicente Lima; Tiago Pimentel de Souza; Carlos Madson Reis; e Deputada Erika Kokay para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença dos convidados, dos membros e demais presentes e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu, Nádia Lucia das Neves Raposo, ______________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo Deputado Rôney Nemer ______________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. |