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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2018
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Às quinze horas e quarenta minutos do dia vinte e cinco de abril de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alexandre Valle - Presidente; Arnaldo Jordy e Hélio Leite - Vice-Presidentes; André Figueiredo, Ezequiel Teixeira, Felipe Carreras, Leonardo Picciani, Roberto Alves, Valadares Filho e Vicente Candido - Titulares; Adelson Barreto, Beto Salame, Cabuçu Borges, Capitão Fábio Abreu, César Halum, Flávia Morais, Goulart, Pedro Chaves e Renato Andrade – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Professor Victório Galli, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Andres Sanchez, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Fábio Mitidieri, Fabio Reis, Marcelo Matos, Marco Antônio Cabral, Roberto Góes, Rogério Marinho e Silvio Torres. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente, Deputado Alexandre Valle, declarou abertos os trabalhos. O presidente informou que, em virtude da ordem do dia iniciada no Plenário, não seriam deliberadas proposições indicadas na pauta e encerrou a reunião. ORDEM DO DIA: A - REQUERIMENTOS: 1 - Requerimento nº 227/18, do Sr. Roberto Alves – (PL 9622/2018) - que "requer a inclusão de convidada na Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 9622 de 2018, que "acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. Não deliberado em virtude da ordem do dia iniciada no Plenário. 2 - Requerimento nº 228/18, do Sr. Alexandre Valle, que " requer que seja convidado o General de Divisão, Senhor Jorge Antonio Smicelato, Diretor do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa para apresentar sua proposta e plano de trabalho à frente do órgão”. Não deliberado em virtude da ordem do dia iniciada no Plenário. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 3 - Proposta de Fiscalização e Controle nº 96/16, do Sr. Evandro Roman e outros, que "propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015". RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY. RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação. Vista ao Deputado Fábio Mitidieri, em 09/08/2017. Não deliberado em virtude da ordem do dia iniciada no Plenário. 4 - Projeto de Lei nº 7.568/17, do Sr. Felipe Bornier, que "dispõe sobre a permissão para instalação de fast-foods em estádios de futebol". RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Não deliberado em virtude da ordem do dia iniciada no Plenário. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos quinze horas e quarenta minutos. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, secretário executivo da Comissão, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Alexandre Valle ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |