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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA
(ELEIÇÃO
DE PRESIDENTE)
REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2018.
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Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às onze horas e cinquenta e dois minutos, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras e dos senhores Deputados Ana Perugini, Dâmina Pereira, Elcione Barbalho, Jô Moraes, Laura Carneiro, Luana Costa, Maria Helena, Vicentinho, Yeda Crusius e Zenaide Maia - Titulares; Christiane de Souza Yared, Diego Garcia, Flávia Morais, Jean Wyllys e Marcos Reategui - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer as Deputadas Geovania de Sá, Gorete Pereira, Janete Capiberibe, Keiko Ota, Luizianne Lins e Raquel Muniz. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Elcione Barbalho, presidente dos trabalhos, nos termos do parágrafo 4º do artigo 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou aberta a presente reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, convocada pela Presidente dos trabalhos da 1ª Reunião Ordinária da Câmara dos Deputados para a eleição da Presidente. Justificaram ausência as Deputadas Janete Capiberibe e Keiko Ota. ORDEM DO DIA: Inicialmente, a Presidente esclareceu os procedimentos regimentais a serem observados durante o processo de eleição da mesa diretora. Anunciou que havia recebido e considerava registrada a indicação, em face do acordo de Lideranças Partidárias, do nome da candidata ao cargo de Presidente: Deputada Ana Perugini, do PT/SP, que seria submetida a votos dos membros da Comissão. A Presidente esclareceu, na oportunidade, que os nomes dos parlamentares que assumiriam os cargos de 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes seriam definidos posteriormente. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente principiou o processo eletrônico de votação, ato contínuo informou que a partir daquele momento não seriam mais aceitas alterações na composição da Comissão para efeito daquela eleição. A seguir, determinou à Secretaria da Comissão que procedesse à migração dos dados para o gerenciador da urna eletrônica e declarou aberta a votação. Participaram da votação as senhoras Deputadas e os senhores Deputados Ana Perugini, Elcione Barbalho, Jô Moraes, Laura Carneiro, Luana Costa, Maria Helena, Vicentinho, Yeda Crusius e Zenaide Maia - Titulares; Christiane de Souza Yared, Diego Garcia e Jean Wyllys - Suplentes. A Deputada Elcione Barbalho declarou encerrada a votação. Apurados os votos, a Presidente da reunião de eleição proclamou o resultado, comunicando que a Deputada Ana Perugini havia sido eleita para Presidente, por unanimidade, com 12 (doze) votos válidos favoráveis. Na sequência, a Presidente parabenizou a Deputada Ana Perugini e convidou-a para assumir a Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, declarando-a empossada. Ato contínuo, a Presidente eleita saudou a Deputada Elcione Barbalho, agradecendo-a e a todas as deputadas e deputados pelos votos recebidos. Ao mesmo tempo agradeceu e registrou a presença do Vereador André Luiz da Silva e da Vereadora Andressa da cidade de Batatais/SP e da Presidente do PT em Batatais, Sra Janaína Dias. A Presidente eleita franqueou a palavra as Deputada Laura Carneiro e Benedita da Silva e aos Deputados Vicentinho e Marcos Reategui, que foram unânimes em agradecer a Deputada Shéridan pela condução dos trabalhos da Comissão em seu segundo ano de funcionamento e parabenizar a Deputada Ana Perugini pela posse no cargo de Presidente da Comissão, desejando-lhe sucesso na condução dos trabalhos da CMulher. Em seu discurso de posse, a Presidente Deputada Ana Perugini afirmou que em sua gestão a Comissão será uma caixa de ressonância do que acontece na sociedade e dará voz às mulheres na luta contra os mais diversos tipos de violência e pela igualdade de direitos e oportunidades. A Presidente propôs ao colegiado visitas, seminários e debates nos estados sobre a pauta feminina. Disse que a ideia é sempre levar a Comissão para fora do ambiente exclusivo da Câmara Federal, já que a Casa do Povo deve ir onde o povo está, principalmente nesse momento em que precisamos lutar muito pela continuidade da democracia e pela manutenção dos direitos no nosso país. A Presidente Ana Perugini consultou os parlamentares sobre o horário de realização das reuniões ordinárias da Comissão às quartas-feiras: se a permanência do horário das 11 horas ou o retorno ao horário das 14 horas. A Deputada Laura Carneiro e o Deputado Vicentinho foram favoráveis ao horário das 11 horas. De toda sorte a Deputada informou que iria consultar as demais parlamentares, todavia comunicou que a próxima reunião ordinária útil da Comissão ocorreria às 11 horas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e não havendo mais deputadas e deputados inscritos, a Deputada Ana Perugini agradeceu a presença de todas e todos e pôs termo à reunião, às doze horas e trinta e quatro minutos, antes, porém, convocando as senhoras e os senhores membros para reunião ordinária da Comissão, para a próxima quarta-feira útil, com pauta a ser posteriormente divulgada. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, ________________, Valéria Aparecida Olinto Pessoa, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pela Presidente da Comissão, _______________________, Deputada Ana Perugini, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |