Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 157/18 - da Sra. Keiko Ota - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 6431/16".

REQUERIMENTO Nº 158/18 - do Sr. Aureo - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei nº 9327/2017 que dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural".

REQUERIMENTO Nº 159/18 - do Sr. Helder Salomão - que "requer a realização de audiência pública para debater o Programa Rota 2030"

REQUERIMENTO Nº 160/18 - do Sr. Otavio Leite - que "requer a realização de Seminário na cidade do Rio de Janeiro, para debater o potencial produtivo e comercial do Artesanato, com os convidados abaixo relacionados".

REQUERIMENTO Nº 161/18 - do Sr. Marcos Reategui - que "requer a realização de Mesa Redonda na cidade de Macapá - AP, para discutir a logística e a infraestrutura portuária do Estado do Amapá".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 8.609/17 - do Sr. Cabo Sabino - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais e alimentares, Shoppings centers e instituições públicas utilizarem papel higiênico hidrossolúvel".
RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Mauro Pereira, em 13/12/2017.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 18/04/2018.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 25/04/2018.
(Avulso Nº 3)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 8.239/17 - do Senado Federal - Hélio José - (PLS 150/2016) - que "altera a Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, para estabelecer prazo para extinção dos registros do empresário ou da pessoa jurídica em todos os órgãos integrantes da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), após a baixa do registro no órgão executor do registro empresarial ou civil".
RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 25)

PROJETO DE LEI Nº 7.820/17 - do Sr. César Halum - que "dispõe sobre a responsabilidade técnica em estabelecimentos que industrializem, fabriquem, comercializem ou armazenem produtos de uso veterinário e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCOS REATEGUI.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Vinicius Carvalho (PRB/SP), em 29/11/2017.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Vinicius Carvalho (PRB/SP), em 06/12/2017.

Retirado de pauta de ofício, em 13/12/2017.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), em 18/04/2018.
Vista ao Deputado Helder Salomão, em 25/04/2018.
(Avulso Nº 6)

PROJETO DE LEI Nº 74/15 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "sobre a obrigatoriedade das casas noturnas distribuírem preservativos aos frequentadores e dá outras providências"
RELATOR: Deputado JOAQUIM PASSARINHO.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Sergio Vidigal (PDT/ES) e José Fogaça (PMDB/RS), em 22/11/2017.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Fogaça (PMDB / RS), em 29/11/2017.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Vinicius Carvalho (PRB/SP), em 06/12/2017.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 13/12/2017.

Reitado de pauta a requerimento do Dep. Sérgio Vidigal (PDT/ES), em 25/04/2018.
Vista ao Deputado Vinicius Carvalho, em 19/12/2017.
(Avulso Nº 9)

PROJETO DE LEI Nº 6.431/16 - do Sr. Thiago Peixoto - que "altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para regulamentar a locação de imóveis residenciais por temporada por meio de sítios eletrônicos ou plataformas congêneres". (Apensado: PL 7616/2017 (Apensado: PL 7852/2017))
RELATOR: Deputado COVATTI FILHO.
PARECER: pela aprovação do PL 7616/2017, apensado, com emenda; e pela rejeição do PL 6431/2016 e do PL 7852/2017, apensado.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 22/11/2017.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 29/11/2017.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 06/12/2017.

Leitura do parecer do relator, em 13/12/2017.

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Marcos Reategui (PSD/AP), em 25/04/2018.
Vista conjunta aos Deputados Keiko Ota e Sergio Vidigal, em 13/12/2017.
(Avulso Nº 12)

PROJETO DE LEI Nº 6.480/16 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, para prever o direito de acesso à lista de acionistas, nos termos que especifica".
RELATOR: Deputado COVATTI FILHO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 29/03/2017.

Retirado de pauta de Ofício, em virtude da ausência do Relator, em 05/04/2017.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 25/04/2018.
(Avulso Nº 18)

PROJETO DE LEI Nº 8.054/17 - do Sr. Valdir Colatto - que "altera os arts. 3º, 4º, 7º e 12 da Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979, que "Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre", para fins de estabelecer maior equilíbrio nas relações contratuais entre os concedentes e concessionários".
RELATOR: Deputado AUREO.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Fogaça (PMDB/RS), em 29/11/2017.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marcos Reategui (PSD/AP), em 06/12/2017.

Retirado de pauta de ofício, em 19/12/2017.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 25/04/2018.
(Avulso Nº 14)

PROJETO DE LEI Nº 8.134/17 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera os arts. 61, § 1º, e 73, IV, da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, com o objetivo de permitir a manifestação prévia de credores antes da decretação de falência ex officio pelo juiz".
RELATOR: Deputado AUREO.
PARECER: pela aprovação deste e da emenda apresentada na Comissão, com substitutivo.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 25/04/2018.
(Avulso Nº 15)

PROJETO DE LEI Nº 331/15 - do Sr. Hélio Leite - que "cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE incidente sobre os direitos de transmissão de imagem da entidade de administração nacional do futebol brasileiro"
RELATOR: Deputado MARCOS REATEGUI.
PARECER: pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão do Esporte - CESPO.
(Avulso Nº 21)

PROJETO DE LEI Nº 6.461/16 - do Sr. Celso Pansera - que "altera as Leis nº 8.010, de 29 de março de 1990, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e 13.019, de 31 de julho de 2014, para instituir medidas de desburocratização no segmento de Ciência, Tecnologia e Inovação".
RELATOR: Deputado VITOR LIPPI.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 23)

PROJETO DE LEI Nº 8.300/17 - do Sr. Marco Tebaldi - que "dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados em todo território nacional, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
(Avulso Nº 24)

PROJETO DE LEI Nº 9.148/17 - do Sr. Chico Lopes - que "altera a Lei 8.078, de 1990, para dispor sobre as formas de arredondamento de preços de produtos e serviços praticados no mercado de consumo".
RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 22)