Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 144/16 - da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - que "institui o Prêmio CINDRA de Desenvolvimento Regional".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 289/17 - da Comissão de Seguridade Social e Família - que "institui o Prêmio Destaque Seguridade Social".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 124/16 - do Sr. Odorico Monteiro - que "institui o Prêmio Adib Jatene de Saúde".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 3/17 - do Sr. Carlos Marun - que "institui a Jornada Nacional de Controle Externo".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.319/17 - da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - (REQ 76/2017) - que "requer, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, sobre a portaria n° 73, de 06 de abril de 2015, da Secretaria de Gestão Pública".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.320/17 - do Sr. Dr. Sinval Malheiros - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informação a cerca da inclusão da "cebola fresca ou refrigerada, exceto para semeadura" como produto constante na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum - LETEC".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.322/17 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Ricardo Barros, informações acerca da interrupção do abastecimento de imunossupressores, medicamentos utilizados para evitar rejeição de órgãos transplantados".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.323/17 - do Sr. Erivelton Santana - que "requer informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a respeito das providências administrativas adotadas no Termo de Ajustamento de Conduta da Telefônica com a Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL, tomadas para que se solucione a questão de investimentos em telefonia móvel e banda larga na Região Nordeste".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.324/17 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira, informações acerca das emendas parlamentares ao orçamento federal destinadas à instituição Fundação Getúlio Vargas (FGV)".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.325/17 - do Sr. Vitor Valim - que "solicita informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações acerca da política de fechamento de agências do Banco Postal".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.326/17 - do Sr. Vitor Valim - que "solicita informações ao Ministério da Fazenda acerca da política de fechamento de agências do Banco do Brasil no Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.327/17 - do Sr. Vitor Valim - que "solicita informações ao Ministério da Fazenda acerca da política de fechamento de agências da Caixa Econômica Federal na região Nordeste".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.328/17 - do Sr. Moisés Diniz - que "solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca das possíveis tratativas que vem sendo realizadas pelo Governo Federal para a venda da Usina de Tucuruí no Estado do Pará"
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.329/17 - do Sr. Moisés Diniz - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, acerca das possíveis tratativas que vem sendo realizadas pelo Governo Federal para a venda da Usina de Tucuruí no Estado do Pará"
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.330/17 - do Sr. Moisés Diniz - que "solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da Presidência da República, acerca das possíveis tratativas que vem sendo realizadas pelo Governo Federal para a venda da Usina de Tucuruí no Estado do Pará"
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.331/17 - da Comissão de Legislação Participativa - (REQ 181/2017) - que "solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores acerca da situação de conflito entre o Sahara Ocidental e a República Árabe Saharaui, e o posicionamento do governo brasileiro".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.332/17 - do Sr. Zé Carlos - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre estudos e modelagem que embasaram as deliberações constantes na Resolução nº 20, de 8 de novembro de 2017, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.333/17 - da Comissão de Seguridade Social e Família - que "solicita o envio de REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a respeito das etapas, gastos e conclusões das pesquisas com a fosfoetanolamina sintética".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.334/17 - do Sr. Betinho Gomes - que "requer informação ao Ministro do Trabalho sobre regularidade de contas de convênio firmado entre a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério e a Prefeitura do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.335/17 - do Sr. Paes Landim - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor José Mendonça Bezerra Filho, Ministro da Educação, sobre as despesas do Senhor Secretário Paulo Monteiro Vieira Braga Barone, da Secretaria de Educação Superior, com diárias e passagens, durante os exercícios de 2016 e 2017, com ações de fiscalização de ensino superior, listando as entidades, deslocamentos, períodos e valores".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.336/17 - do Sr. Paes Landim - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Helder Zahluth Barbalho, Ministro da Integração Nacional, sobre as despesas da União, nas rubricas de custeio e investimento, com os Platôs de Guadalupe e Tabuleiros Litorâneos nos municípios de Guadalupe e Parnaíba, respectivamente, ambos do estado do Piauí, durante os exercícios de 2016 e 2017".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.337/17 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, senhor Torquato Jardim, informações acerca das operações da Polícia Federal contra Professores, Reitores e ex-Reitores de Universidades Federais".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.338/17 - da Sra. Laura Carneiro - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca do Pregão Eletrônico nº 76/2017 e do cumprimento das decisões prolatadas no âmbito do Processo TC 014.687/2017-8 do Tribunal de Contas da União".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.339/17 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de pedido de informação ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão acerca das propostas de mudanças na legislação dos planos de saúde na modalidade de autogestão".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.340/17 - da Sra. Pollyana Gama - que "solicita ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informações sobre o Sistema SICONV".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.341/17 - do Sr. Mandetta - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Ricardo Barros, acerca dos reajustes realizados pela SulAmérica Companhia de Seguro Saúde em seus planos individuais, em desacordo com os limites estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.342/17 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer informações sobre o montante de investimentos realizados na Casa da Moeda, assim como sobre plano de produção de numerário nos próximos anos, e outras informações".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.343/17 - do Sr. Wilson Beserra - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Senhor Ricardo José Magalhães Barros, preste informações acerca da execução do Programa de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Seropédica no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.344/17 - do Sr. José Guimarães - que "requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre as renúncias das receitas da seguridade social".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.345/17 - da Sra. Laura Carneiro - que "solicita informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre o transporte de minério em Coroa Grande, município de Itaguaí/RJ".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.346/17 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informações sobre os encaminhamentos dados pelo Governo após a recente sugestão do Ministério Público no que diz respeito ao método de indicação para os cargos de Presidente e Vice Presidentes da Caixa Econômica Federal".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.347/17 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 483/2017) - que "requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, informações sobre providências decorrentes de Termo de Ajuste de Conduta da empresa Telefônica com a ANATEL"
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.348/17 - do Sr. Alceu Moreira - que "solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública documentos contendo informações relativas à servidora da Fundação Nacional do Índio - FUNAI".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.349/17 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer o envido de pedido de informações por escrito ao Ministro de Estado da Fazenda, nos termos que especifica".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.350/17 - do Sr. Vitor Valim - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre as medidas de apoio à segurança pública do Estado e dos Municípios do Ceará".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.351/17 - do Sr. Vitor Valim - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre quais medidas estão sendo adotadas para reduzir a incidência de infecções pelo papilomavírus humano (HPV) no Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.352/17 - do Sr. Vitor Valim - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca de massa residual de gás liquefeito de petróleo em vasilhames".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.353/17 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer que seja solicitado à Ministra de Estado dos Direitos Humanos à Secretária Especial de Políticas para as Mulheres informações sobre o nível de execução orçamentária das ações de sua responsabilidade nos anos recentes".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.354/17 - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer ao Ministério da Saúde informações relativas ao Sistema Nacional de Transplantes".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.355/18 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Sr. Henrique Meirelles, acerca do tratamento diferenciado concedido pela Receita Federal às pessoas politicamente expostas".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.356/18 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer informação a respeito a criação de grupo de trabalho no âmbito do ministério da fazenda, para análise e estudos da intensificação de uso de transações eletrônicas e em consequência a redução do uso de dinheiro em espécie"
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.357/18 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer ao Ministro de Estado da Saúde, informações referentes às indicações e distribuição de ambulâncias previstas na lei ordinária n°13528 de 2017, na forma em que especifica".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.358/18 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer ao Ministro da Secretaria de Governo, informações referentes às indicações e distribuição de ambulâncias previstas na lei ordinária n°13528 de 2017, na forma em que especifica"
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.359/18 - da Sra. Mara Gabrilli - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre procedimentos para fornecimento obrigatório de medicamentos".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.360/18 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre a aplicação do disposto no § 13, do art. 166, da Constituição Federal, na celebração de convênios com entes federativos subnacionais, para aplicação de recursos advindos de emendas parlamentares individuais impositivas".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.361/18 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer informações ao Ministro da Fazenda, Senhor Henrique de Campos Meirelles sobre dados constantes no Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR), organizados por imóvel, município/unidade federada".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.362/18 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no âmbito das competências da Companhia Docas do Rio de Janeiro- CDRJ e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, informações sobre contratos celebrados com a Empresa Píer Mauá, envolvendo a exploração de Terminal de Passageiros e a utilização de imóveis situados na área do Caís da Gamboa, integrante do Porto do Rio de Janeiro e os respectivos cumprimentos".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.363/18 - do Sr. João Derly - que "solicita ao Senhor Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda, atualização sobre os maiores devedores da Previdência Social do Brasil".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.364/18 - do Sr. Marco Maia - que "requer seja solicitada ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.365/18 - do Sr. Zé Carlos - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado a Integração Nacional sobre o desempenho do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, nos exercícios de 2016 e 2017".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.366/18 - do Sr. Zé Carlos - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional, relativas ao desempenho do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE nos exercícios de 2016 e 2017".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.367/18 - do Sr. Zé Carlos - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional, relativas ao desempenho do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO nos exercícios de 2016 e 2017".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.368/18 - do Sr. Zé Carlos - que "solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, relativas ao desempenho do programa de reforma agrária no ano de 2017"
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.369/18 - do Sr. Zé Carlos - que "solicita informações ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, relartivas às dívidas dos agricultores no âmbito da política oficial de crédito rural".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.370/18 - do Sr. Zé Carlos - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, relativas à execução do Programa de Aquisição de Alimentos no exercício de 2017".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.371/18 - do Sr. Zé Carlos - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio ambiente, relativas à totalidade dos dados constantes, na atualidade, no CADASTRO AMBIENTAL RURAL, organizados por imóvel e Município/UF".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.372/18 - do Sr. Luciano Ducci - que "solicita ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil a respeito da redução de viagens do trem de passageiros da Serra Verde Express a Morretes/PR"
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.373/18 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa acerca da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.374/18 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.375/18 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil a respeito da privatização de aeroportos no estado da Paraíba pela Empresa Brasileira da Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.376/18 - do Sr. Júlio Delgado - que "solicita o envio de Requerimento de Informações ao Sr. Ministro de Estado da Casa Civil sobre os gastos com comunicação institucional".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.377/18 - do Sr. Glauber Braga - que "requer ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações acerca da regulamentação da Lei 12.608 de 2012 que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e dá outras providencias".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.378/18 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita informações ao Ministro da Defesa, Raul Jungmann".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.379/18 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério do Desenvolvimento Social sobre denúncias da prática de interferência do MDS em detrimento da realização da 261ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), do dia 6 a 8 de fevereiro de 2018, em Brasília-DF, conforme especifica".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.380/18 - do Sr. Lobbe Neto - que "requer que se solicite informações do Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito da correção da tabela do Imposto de Renda".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.381/18 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Ministério das Cidades, no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, informações sobre o processo de elaboração e alguns dispositivos constantes da Resolução nº 718, de 07/12/2017, que "Regulamenta as especificações, a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação e dá outras providências", editada pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.382/18 - da Sra. Mara Gabrilli - que "solicita informações ao Ministério dos Direitos Humanos acerca da metodologia para avaliação da deficiência no Brasil".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.383/18 - do Sr. Valmir Assunção - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre o RECOOP".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.384/18 - da Sra. Leandre - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a compra de medicamentos para doenças raras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.385/18 - do Sr. Prof. Gedeão Amorim - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a demissão em massa de servidores no Amazonas".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.386/18 - do Sr. Prof. Gedeão Amorim - que "solicita Informação ao Sr. Ministro da Educação a respeito dos Programas de Formação permanente dos professores e de incremento humano no ensino Médio".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.387/18 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações acerca da política de segurança de fronteiras, referente ao combate ao tráfico de drogas e armas".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.388/18 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita ao Ministro de Estado da Justiça informações acerca do policiamento de fronteiras, marítimo e aeroportuário pela Polícia Federal, referente ao combate ao tráfico de armas e drogas".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.389/18 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informações acerca dos gastos do Governo com propaganda sobre mudanças na Previdência".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.390/18 - do Sr. Glauber Braga - que "solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informação a respeito do processo de número 61001002065201721".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.391/18 - do Sr. Xuxu Dal Molin - (PL 9288/2017) - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 9.288, de 2017".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.392/18 - do Sr. Vitor Valim - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre quais medidas estão sendo adotadas para reduzir a incidência de infecções pelo papilomavírus humano (HPV) no Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.393/18 - do Sr. Vitor Valim - que "solicita informações a respeito da manutenção e da melhoria das rodovias federais".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.394/18 - do Sr. Vitor Valim - que "solicita ao Ministério da Saúde informações acerca das ações de controle contra a febre amarela no Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.395/18 - da Sra. Leandre - que "solicita informações ao Ministério da Educação sobre os ensinos fundamental e médio".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.396/18 - da Sra. Leandre - que "solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República acerca do investimento publicitário realizado pelo Governo Federal para informar a população sobre a Reforma da Previdência".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.397/18 - do Sr. Jean Wyllys - que "solicita informações ao Ministério da Educação sobre sua atuação na defesa da liberdade de cátedra dos professores e professoras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.398/18 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita ao Secretário-Geral da Presidência da República, Ministro Wellington Moreira Franco, informações acerca dos gastos do Governo com propaganda sobre a intervenção federal militar na área de segurança pública do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.399/18 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informações acerca dos gastos do Governo com propaganda sobre a intervenção federal militar na área de segurança pública do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.400/18 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "requer ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil informações sobre cálculo de taxas de cobrança de despacho bagagem nos voos comerciais".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.401/18 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "requer o envio de requerimento de informações por escrito ao Ministro de Estado da Educação em relação aos concursos públicos que especifica".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.402/18 - da Sra. Benedita da Silva - que "solicita ao Senhor HELTON YOMURA, Ministro Interino do Ministério do Trabalho, informações sobre as providências que estão sendo adotadas pela MTb quanto a desocupação dos andares remanescentes do prédio da Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - Castelo - RJ, em cessão para o Tribunal Regional do Trabalho - TRT/RJ".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.403/18 - da Sra. Laura Carneiro - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social informações quanto à liberação de recursos destinados ao Programa Nacional de Segurança na área de assistencial social, para Estado do Rio de Janeiro"
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.404/18 - do Sr. Prof. Gedeão Amorim - que "solicita informações ao Sr Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre o fechamento do Terminal 2 do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.405/18 - do Sr. Augusto Carvalho - que "solicita Informações acerca das adidâncias brasileiras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.406/18 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informações acerca do uso de aviões da FAB por Ministros de Estado".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.407/18 - do Sr. Tenente Lúcio - que "requer seja encaminhado, depois de ouvida a Mesa, solicitação de informação ao Ministério da Fazenda acerca da execução física e financeira de obras relacionadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.408/18 - do Sr. Tenente Lúcio - que "requer seja encaminhado, depois de ouvida a Mesa, solicitação de informação ao Ministério das Cidades acerca da execução física e financeira de obras relacionadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.409/18 - do Sr. Benjamin Maranhão - que "solicita informações ao Ministro de Estado Extraordinário da Segurança Pública, Raul Junlgman acerca das investigações realizadas pela Polícia Federal nos crimes de furto ou roubo de caixas eletrônicos com o uso de explosivos, nos termos do inciso VI do art. 1º da Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, alterada pela Lei nº 13.124, de 21 de maio de 2015".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.410/18 - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre o anúncio dos CORREIOS em relação ao aumento nas tarifas do frete de encomendas".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.411/18 - do Sr. Nilson Leitão - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre os repasses financeiros feitos pelo Governo Federal à Missão Evangélica Caiuá que gerencia a Saúde Indígena no Brasil, bem como a utilização e distribuição desses recursos entre os anos de 2012 e 2017".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.412/18 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o Programa Mais Médicos".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.413/18 - do Sr. Wladimir Costa - que "solicita Informações acerca do uso do recurso público aplicado aos deslocamentos do Sr. Ministro de Estado da Integração, Helder Zahluth Barbalho".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.414/18 - do Sr. Luciano Ducci - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Justiça sobre a participação de médicos venezuelanos no programa Mais Médicos".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.415/18 - do Sr. Miguel Haddad - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre atendimento a crianças com microcefalia por infecção pelo Zika vírus".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.416/18 - do Sr. Miguel Haddad - que "requer do Ministro da Educação informações sobre como vem sendo realizada a fiscalização das instituições de educação superior não gratuitas para que não cobrem mensalidades mais altas dos alunos contemplados com financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil -FIES".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.417/18 - do Sr. Alan Rick - que "requer informações ao Ministro da Educação sobre a situação do Revalida (incluindo provas de 2017 e 2018), sobre a Plataforma Carolina Bori e sobre o congelamento da abertura de cursos de medicina".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.418/18 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Ministério das Cidades, no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, informações sobre a Resolução CONTRAN nº 729, de 06/03/2018, que "Estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014"".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.419/18 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer informações ao Ministério da Fazenda".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.420/18 - do Sr. Heitor Schuch - que "solicita Informações ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Sr. Wagner de Campos Rosário, sobre as despesas de Governo com Publicidade da proposta de Reforma da Previdência nos exercícios de 2017 e de 2018".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.421/18 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro do Trabalho informações acerca da contratação e alocação de Mikael Tavares Medeiros no Ministério, além de seus atos funcionais no exercício do cargo".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.422/18 - do Sr. Lucio Mosquini - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades Alexandre Baldy, sobre o Convênio firmado com o Estado de Rondônia que destinou recursos para construção de 50 (cinquenta) Unidades Habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Machadinho do Oeste - RO".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.423/18 - do Sr. Lucio Mosquini - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia Fernando Coelho Filho, sobre o atual estágio que se encontra o projeto para construção da Usina de Tabajara localizado no Município de Machadinho do Oeste no Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.424/18 - do Sr. Jean Wyllys - que "solicita informações ao Ministério da Educação sobre sua atuação na defesa da liberdade de cátedra dos professores e professoras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.425/18 - do Sr. Jhc - que "solicita ao Sr. Ministro da Justiça informações sobre o andamento do Inquérito Policial nº 0025/2017-4-SR/PF/AL".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.426/18 - do Sr. José Mentor - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Cidades informações quanto ao estabelecido na Lei nº 13.495/2017, que trata do Principal Condutor dos Veículos Automotores no País".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.427/18 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Ministério das Cidades, no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, informações sobre a Resolução CONTRAN nº 726, de 06/03/2018, que "Regulamenta o processo de formação e habilitação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, os cursos de formação, atualização, aperfeiçoamento, especializados, preventivo e de reciclagem, a expedição de documentos de habilitação e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.428/18 - do Sr. Wilson Filho - que "solicita informações a Sua Excelência o Senhor Fernando Bezerra Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica, a respeito do preço praticado pela CEMIG sobre o Valor Adicionado Fiscal (VAF), quantidade de energia gerada em MWH e preço de comercialização de energia em R$MWH, derivados da geração de energia hidrelétrica da UHE São Simão/GO, no ano base de 2016, após decisão liminar, prolatada no Mandado de Segurança nº 1.0000.17.100571-3/000, em trâmite na Justiça Estadual de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.429/18 - do Sr. Paulo Teixeira - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Cidades acerca dos fundamentos para edição da Portaria nº 162, de 2018, que divulga os resultados da seleção de projetos habilitados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.430/18 - do Sr. Padre João - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social, sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos no exercício de 2017".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.431/18 - do Sr. Padre João - que "pedido de informação ao Presidente do Banco Central do Brasil, sobre as dívidas dos agricultores no âmbito da política oficial de crédito rural, com o detalhamento concernente à evolução dos saldos devedores totais, em condições de normalidade, vencidas e em prejuízo, por ano, de 2000 a 2017, por unidade federada, por fonte de financiamento, por programa, e por instituição financeira".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.432/18 - do Sr. Padre João - que "pedido de Informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre a totalidade dos dados constantes, na atualidade, no CADASTRO AMBIENTAL RURAL, organizados por imóvel, Município/UF".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.433/18 - do Sr. Padre João - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional, sobre o desempenho do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, nos exercícios de 2016 e 2017".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.434/18 - do Sr. Padre João - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional, sobre o desempenho do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, nos exercícios de 2016 e 2017".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.435/18 - do Sr. Padre João - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional, sobre o desempenho do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, nos exercícios de 2016 e 2017".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.436/18 - do Sr. Júlio Cesar - que "requer que seja solicitado ao Ministro de Estado da Fazenda, informação nas transferências de FPM e FPE, evidenciando os programas de parcelamentos nos últimos 10 (dez) anos, conforme especifica".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.437/18 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "solicita ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC que se encaminhem informações a respeito da importação de Fertilizantes Fosfatados".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.438/18 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "solicita informações sobre questões relacionadas ao trabalho escravo ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.439/18 - do Sr. Covatti Filho - que "solicita informações ao Ministro de Meio Ambiente, Sr. Sarney Filho, referente às propriedades privadas dentro de Unidades de Conservação da natureza (UCs), o montante de recursos disponíveis para indenização dos proprietários e outras informações de interesse direto ou indireto do setor produtivo".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.440/18 - do Sr. Covatti Filho - que "solicita ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC que se encaminhem informações a respeito da importação de Fertilizantes Fosfatados".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.441/18 - do Sr. Alfredo Kaefer - que "requer informação do Ministério da Fazenda sobre a arrecadação da Dívida Ativa da União pela transação tributária".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.442/18 - da Sra. Benedita da Silva - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, acerca da intervenção na área de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro - RJ"".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.443/18 - do Sr. Marcos Rogério - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, informações sobre o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras - REVALIDA".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.444/18 - da Sra. Leandre - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social sobre pedidos de auxílios-doença nos termos que especifica".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.445/18 - do Sr. Jhc - que "requer o envio de pedido de informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, para que esclareça quais foram as causas do apagão ocorrido nos Estados de Amazonas, Alagoas, Sergipe, Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Amapá, Rio Grande do Norte, Pará, Maranhão, Bahia e Tocantins, no dia 21 de março de 2018".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.446/18 - do Sr. Giuseppe Vecci - (PL 9670/2018) - que "requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 9.670, de 2018, em anexo".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.447/18 - do Sr. Pedro Uczai - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia referente a evolução patrimonial e o histórico financeiro e econômico da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE nos últimos quinze anos".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.448/18 - do Sr. Pedro Uczai - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia referente a evolução patrimonial e o histórico financeiro e econômico da Eletrobrás - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. nos últimos quinze anos".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.449/18 - do Sr. Pedro Uczai - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia referente a evolução patrimonial e o histórico financeiro e econômico da Eletrosul Centrais Elétricas S.A nos últimos quinze anos"
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.450/18 - do Sr. Carlos Melles - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Borges Maggi, informações sobre a fixação do preço mínimo do café para a safra 2017/2018, portaria MAPA n° 840 publicada em 19 de Abril de 2017"
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.451/18 - do Sr. Alfredo Kaefer - que "requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a apresentação da memória de cálculo que fundamenta a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei 8456/2017, pormenorizada em nível de setor atualmente beneficiado pelas renúncias objeto de alteração".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.452/18 - do Sr. Covatti Filho - que "requer informações sobre a arrecadação das micro e pequenas cervejarias, vinícolas e destilarias e dos produtores de licores, optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.453/18 - do Sr. Padre João - que "solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, sobre o desempenho do programa de reforma agrária no ano de 2017".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.454/18 - do Sr. Marcos Rogério - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira, informações acerca do concurso público do Instituto Nacional do Seguro Nacional - INSS, Edital 01/2015".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.456/18 - do Sr. Marco Maia - que "requer que seja solicitada ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.457/18 - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "requer seja solicitada ao Senhor Ministro da Fazenda informações acerca do aumento do percentual de gestão dos contratos cobrado pela Caixa Econômica Federal quando da destinação de emendas parlamentares individuais".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.458/18 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministro da Fazenda, por meio da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), sobre a ação judicial do Postalis - Instituto de Previdência Complementar dos Correios - contra o banco BNY Mellon, nos termos em que especifica".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.459/18 - do Sr. Walter Alves - que "requer informações ao Senhor ministro da Fazenda, para que, através da Caixa Econômica Federal (CEF) esclareça os fundamentos do aumento do percentual da taxa de administração da CEF no repasse das Emendas Parlamentares".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.460/18 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "solicita ao Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União informações acerca das obras do BRT (bus rapid transit) geridas pela prefeitura da cidade de Belém/PA".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.461/18 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer informações ao Ministro do Trabalho sobre fiscalização do trabalho análogo ao de escravo, nos Municípios de Tucuruí e Novo Repartimento, no Es- no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.462/18 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 9.657, de 2018, em anexo".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.463/18 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer o envio de requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho solicitando esclarecimentos sobre os estudos e pareceres que embasaram a decisão de fechamento das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN) na Bahia e em Sergipe, bem como dos estudos de impacto da referida decisão".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.464/18 - do Sr. Marco Maia - que "requer que seja solicitada ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.465/18 - do Sr. Covatti Filho - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, para que, requisite à Caixa Econômica Federal (CEF) informações claras, além dos fundamentos do aumento do percentual da taxa de administração daquela empresa pública em especial das Emendas Parlamentares".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.466/18 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.467/18 - do Sr. Moisés Diniz - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, acerca da suspensão da distribuição das vacinas Pentavalente e Pneumocócica, no Estado do Acre"
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.468/18 - da Sra. Laura Carneiro - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre a nomeação dos aprovados no concurso promovido pelo Instituto Nacional do Seguro Social".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.469/18 - do Sr. Miguel Haddad - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca da falta de medicamentos de alto custo nas farmácias públicas, inclusive para pacientes com decisão judicial favorável ao fornecimento".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.470/18 - do Sr. Zé Augusto Nalin - que "requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Defesa informações acerca dos requisitos que devem ser atendidos, com vistas à reinstalação de uma Unidade do Exército brasileiro no sítio histórico do antigo 3º RI, em Venda da Cruz, Município de São Gonçalo - RJ".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.471/18 - do Sr. Zé Augusto Nalin - que "requer seja solicitado ao Ministro de Estado das Cidades informações acerca das providências e iniciativas adotadas no âmbito do MCidades com vistas a tronar efetiva a aplicação dos dispositivos contidos na Lei 13.465, em especial aqueles referentes à Regularização Fundiária Urbana no estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.472/18 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informações quanto às medidas adotadas para conferir eficácia ao disposto na Lei nº 13.479, de 05 de setembro de 2017".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.474/18 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil no âmbito da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), sobre o porquê dos constantes cancelamentos de horários de voos no Aeroporto Presidente João Suassuna, localizado na cidade de Campina Grande/PB".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.475/18 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil no âmbito da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), sobre o porquê de mesmo com a Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, que "Dispõe sobre as Condições de Transporte Aéreo", até o presente momento, as companhias aéreas ainda não reduziram os preços de suas passagens, as quais continuam subindo".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.476/18 - do Sr. Zé Augusto Nalin - que "requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Defesa informações acerca das regras de engajamento das tropas envolvidas na Intervenção federal da segurança pública no Rio de Janeiro e aspectos jurídicos correlatos".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.477/18 - do Sr. Zé Augusto Nalin - que "requer seja solicitado ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, informações acerca das medidas e políticas em andamento que possam favorecer o manejo de Resíduos Sólidos na Região Metropolitana do RJ".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.478/18 - do Sr. Zé Augusto Nalin - que "requer seja solicitado ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, informações acerca das medidas e políticas em andamento que possam favorecer a implantação de ETEs e águas de reuso na Região Metropolitana do RJ".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.479/18 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde sobre a Portaria n.º 523, de 15 de fevereiro de 2017, daquela Pasta, em razão de prazo expirado, bem como, questionamento do reajuste da Tabela SUS".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TCU Nº 36/18 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre: a) a dívida pública federal, no período de 2012 a 2017; b) o impacto sobre o montante da dívida das decisões do COPOM na fixação da SELIC; c) receita e despesa com a seguridade social".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TCU Nº 37/18 - do Sr. Weliton Prado - que "solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o valor pago pelos consumidores de Minas Gerais em razão da cobrança das bandeiras tarifárias, desde a sua instituição pela Aneel em 2015, e o ônus da Cemig com o acionamento das térmicas; e o por quê da 4ª Revisão Tarifária da Cemig, que está sendo realizada por meio da Audiência Pública 012/2018, ainda considerar esses custos na definição do índice médio proposto pela agência - abusivo e absurdo - de majoração das tarifas em 25,87%".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.