Às
quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia dezesseis de setembro
de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Economia, Indústria e
Comércio, no Plenário 16, Anexo II, da Câmara dos Deputados, em Reunião
de Audiência Pública, tendo como convidados os Senhores Antônio Carlos
da Costa Bezerra, Gerente-Geral de Inspeção de Medicamentos e Produtos
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Pedro Zidoi,
Presidente da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA;
Jaldo de Souza Santos, Presidente do Conselho Federal de Farmácia
- CFF; Francisco Deusmar Queirós, Diretor-Presidente da ABRAFARMA e
Jorge Fróes, Diretor-Executivo da ABAFARMA, com a presença dos
Senhores Deputados Léo Alcântara - Presidente; Ronaldo Dimas, Giacobo e
Jairo Carneiro - Vice-Presidentes; Bernardo Ariston, Carlos Eduardo
Cadoca, Fernando de Fabinho, Lupércio Ramos, Reinaldo Betão e Zico
Bronzeado - Titulares; Alex Canziani e Ronaldo Vasconcellos - Suplentes.
Compareceram também os Deputados Adelor Vieira, Eduardo Gomes, Eduardo
Valverde, Ivan Valente e Jamil Murad, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Alceste Almeida, Bismarck Maia, Carlos Melles,
Delfim Netto, Enio Tatico, Gerson Gabrielli, João Lyra, Júlio Redecker,
Lúcia Braga, Múcio Sá, Rubens Otoni e Virgílio Guimarães.
ABERTURA: O Presidente declarou abertos os
trabalhos. Em seguida, o Presidente convidou os expositores para
tomar assento à Mesa, colocando o microfone à disposição para suas
explanações sobre a "Obrigatoriedade da Permanência do Farmacêutico nas
Drogarias". Dando continuidade, iniciou a fase dos debates. Fizeram uso
da palavra os Deputados Ivan Valente, Fernando de Fabinho, Jairo
Carneiro e Leo Alcântara. Alternaram-se na Presidência os Deputados
Leo Alcântara e Fernando de Fabinho.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às
dezessete horas e quarenta e oito minutos, o Presidente agradeceu a
presença de todos e encerrou os trabalhos. O inteiro teor foi gravado,
devendo ser transcrito e publicado, passando a fazer parte integrante
desta Ata. E para constar, eu ______________________,
Aparecida de Moura Andrade, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida
e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Léo Alcântara
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.