CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

 
ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2003.
 
 

Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia dezesseis de setembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Economia, Indústria e Comércio, no Plenário 16, Anexo II, da Câmara dos Deputados, em Reunião de Audiência Pública, tendo como convidados os Senhores Antônio Carlos da Costa Bezerra, Gerente-Geral de Inspeção de Medicamentos e Produtos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Pedro Zidoi, Presidente da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA; Jaldo de Souza Santos, Presidente do Conselho Federal de Farmácia - CFF; Francisco Deusmar Queirós, Diretor-Presidente da ABRAFARMA e Jorge Fróes, Diretor-Executivo da ABAFARMA, com a presença dos Senhores Deputados Léo Alcântara - Presidente; Ronaldo Dimas, Giacobo e Jairo Carneiro - Vice-Presidentes; Bernardo Ariston, Carlos Eduardo Cadoca, Fernando de Fabinho, Lupércio Ramos, Reinaldo Betão e Zico Bronzeado - Titulares; Alex Canziani e Ronaldo Vasconcellos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Adelor Vieira, Eduardo Gomes, Eduardo Valverde, Ivan Valente e Jamil Murad, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alceste Almeida, Bismarck Maia, Carlos Melles, Delfim Netto, Enio Tatico, Gerson Gabrielli, João Lyra, Júlio Redecker, Lúcia Braga, Múcio Sá, Rubens Otoni e Virgílio Guimarães. ABERTURA: O  Presidente declarou abertos os trabalhos.  Em seguida, o Presidente convidou os expositores para tomar assento à Mesa, colocando o microfone à disposição para suas explanações sobre a "Obrigatoriedade da Permanência do Farmacêutico nas Drogarias". Dando continuidade, iniciou a fase dos debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Ivan Valente, Fernando de Fabinho, Jairo Carneiro e Leo Alcântara. Alternaram-se na Presidência os Deputados Leo Alcântara e Fernando de Fabinho. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e quarenta e oito minutos, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos. O inteiro teor foi gravado, devendo ser transcrito e publicado, passando a fazer parte integrante desta Ata. E  para constar, eu ______________________, Aparecida de Moura Andrade, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Léo Alcântara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.