CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 24/04/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Tema: Estagnação dos processos de demarcação de terras e violações de direitos humanos dos povos indígenas no Brasil."



Convidados:

  • Sr. Antonio Carlos Alpino Bigonha - Subprocurador-Geral da República e Membro da 6ª Câmara - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais; (confirmado)

  • Sr. Cleber Buzato - Conselho Indigenista Missionário - CIMI; (a confirmar)

  • Representante da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; (a confirmar)

  • Sra. Daniele de Souza Osorio - Coordenadora do GT Comunidades Indígenas e Defensora Pública Federal (confirmada)

  • Sra. Ângela Kaxuyana - representante da APIB - região Amazônica; (confirmada)

  • Sr. Neguinho Truká - representante da APIB - regiões do Leste e Nordeste; (confirmado)

  • Sr. Lindomar Terena - representante da APIB - região do Centro Oeste; (confirmado)

  • Sr. Douglas Kaingang - representante da APIB - regiões do Sul e Sudeste (confirmado).


    Requerimento nº 08/2018 - de iniciativa do Deputado Luiz Couto