Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia dezoito de abril de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Turismo no Plenário 5 – Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Rafael Motta - Presidente; André de Paula, Bebeto, Beto Salame, Felipe Carreras, Magda Mofatto, Marx Beltrão, Mauro Mariani, Paulo Azi, Raimundo Gomes de Matos, Renato Molling e Valadares Filho - Titulares; Evair Vieira de Melo, Fabio Reis, Herculano Passos, Jorginho Mello, Luiz Cláudio, Nelson Meurer, Otavio Leite, Pedro Chaves e Walter Alves – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Professor Victório Galli, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Betinho Gomes, Jarbas Vasconcelos, José Airton Cirilo e Lucas Vergilio. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o deputado Rafael Motta declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 1ª Reunião Ordinária de Instalação e Eleição de Presidente, realizada no dia 04 de abril de 2018.  Aprovada a dispensa da leitura da ata solicitada pelo deputado Valadares Filho. Colocada em votação, a ata foi aprovada. A - ELEIÇÃO DO 1º, 2º E 3º VICE-PRESIDENTES. O presidente certificou aos senhores deputados e às senhoras deputadas acerca dos procedimentos regimentais e anunciou, conforme acordo de lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de primeiro vice-presidente, deputado Felipe Carreras; de segundo vice-presidente, deputado Valadares Filho; e de terceiro vice-presidente, deputado Bebeto. A seguir, deu início ao processo eletrônico de votação. Encerrado o processo eletrônico de votação e de apuração dos votos, o presidente anunciou o seguinte resultado: eleito para o cargo de primeiro vice-presidente, deputado Felipe Carreras; de segundo vice-presidente, deputado Valadares Filho; e de terceiro vice-presidente, deputado Bebeto, com doze votos válidos, a quem deu posse, convidando-os a assumir as respectivas vice-presidências da Mesa. Fizeram uso da palavra os deputados Marx Beltrão, Felipe Carreras, Valadares Filho, Bebeto, Herculano Passos. B - ORDEM DO DIA. O presidente sugeriu a inversão de pauta dos itens 2, 3, 7 e 9 e o deputado Valadares Filho sugeriu a votação em bloco dos requerimentos. As sugestões foram aprovadas.  Requerimentos: 2 - REQUERIMENTO Nº 194/18 - do Sr. Otavio Leite - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação nacional de transporte turístico rodoviário, com os convidados relacionados abaixo". Aprovado com subscrição do deputado Raimundo Gomes de Matos. 3 - REQUERIMENTO Nº 195/18 - do Sr. Felipe Carreras - que "solicita a realização de audiência pública para tratar do processo de concessão à iniciativa privada do Aeroporto Gilberto Freyre, localizado no Município de Recife, Estado de Pernambuco". Aprovado, com subscrição do deputado Marx Beltrão, com inclusão do aeroporto de Maceió no objeto da discussão e substituição da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) como convidada. 7 - REQUERIMENTO Nº 199/18 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Seminário durante o Congresso Nacional de Hotéis (Conotel), e do Equipotel Regional 2018, evento que ocorre nos dias 16 a 18 de maio, em Fortaleza, Ceará". Aprovado. 9 - REQUERIMENTO Nº 201/18 - do Sr. Rafael Motta - que "requer a realização de seminário, no Estado do Rio Grande do Norte, para debater sobre a interiorização do turismo". Aprovado. Em seguida, o deputado Rafael Motta passou a presidência para o deputado Felipe Carreras, para encaminhar os  requerimentos de sua autoria. 1 - REQUERIMENTO Nº 193/18 - do Sr. Rafael Motta - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, para apresentação dos Programas e Projetos da Pasta do Turismo para o ano de 2018". Aprovado. 4 - REQUERIMENTO Nº 196/18 - do Sr. Rafael Motta - que "requer que seja convidado o Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR), para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados". Aprovado. 5 - REQUERIMENTO Nº 197/18 - do Sr. Rafael Motta - que "requer que seja convidado o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados". Aprovado. 6 - REQUERIMENTO Nº 198/18 - do Sr. Rafael Motta - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para tratar da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), mais especificamente sobre o preço das passagens aéreas e a cobrança separada pelo despacho da bagagem dos passageiros". Aprovado com subscrição do deputado Marx Beltrão. 8 - REQUERIMENTO Nº 200/18 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Turismo, com ônus para Câmara dos Deputados, para participar da Feira Internacional de Turismo ITB China, de 16 a 18 de maio de 2018, em Xangai, China". Aprovado. Fizeram uso da palavras os deputados Raimundo Gomes de Matos, Valadares Filho e Herculano Passos. ENCERRAMENTO – Não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quatro minutos, convocando reunião ordinária deliberativa para o dia vinte e cinco de abril, quarta-feira, às quatorze horas, no mesmo plenário. Para constar, eu Calebe Nunes Silva _____________, secretário executivo, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Rafael Motta ______________, e encaminhada para publicação no Diário da Câmara dos Deputados.