CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 17 de abril de 2018
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Às dezesseis horas e quarenta e dois minutos do dia dezessete de abril de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Miguel Lombardi - Vice-Presidente; Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Felipe Bornier, Flavinho, Jean Wyllys, Osmar Terra e Sergio Vidigal - Titulares; Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Jô Moraes e Raimundo Gomes de Matos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Izalci Lucas, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alan Rick, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Antônio Jácome, Assis Carvalho, Célio Silveira, Conceição Sampaio, Darcísio Perondi, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Floriano Pesaro, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Heráclito Fortes, Hiran Gonçalves, Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Juscelino Filho, Laura Carneiro, Leandre, Luciano Ducci, Mandetta, Mara Gabrilli, Mário Heringer, Norma Ayub, Odorico Monteiro, Padre João, Paulo Foletto, Pepe Vargas, Ricardo Barros, Rodrigo Garcia, Rosangela Gomes, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe, Sérgio Reis, Shéridan, Toninho Pinheiro, Zeca Cavalcanti e Zenaide Maia. Justificou a ausência o Deputado Fábio Mitidieri. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Eduardo Barbosa, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, conforme Requerimento nº 667/18, de sua autoria, aprovado por esta Comissão para "debater o Projeto de Lei nº 2778, de 2015, que “reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências". Ato contínuo convidou para fazer parte da Mesa os palestrantes: Rosangela Petroni Dardis Bueno Rezende, Presidente do Registro Brasileiro dos Osteopatas – RBrO; Fernando Façanha, Diretor da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – SBOT; Felipe Vieira Pellenz, Diretor da Associação dos Osteopatas do Brasil – AOB; Bruno Villaça, Membro da Comissão de Assuntos Parlamentares do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Coffito.  Dando prosseguimento, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, começando com a senhora Rosangela Petroni. Após uma mesa de debate, os convidados responderam aos questionamentos do autor do requerimento, Deputado Eduardo Barbosa e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Eduardo Barbosa encerrou a reunião, às dezoito horas e dezenove minutos, antes convocando reunião ordinária para dia 18 de abril, quarta-feira, às 9:30h, no plenário 07 para debater os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da reunião, Deputado Eduardo Barbosa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.