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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
(INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DA PRESIDENTE),
REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2018.
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Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às quinze horas e cinquenta e cinco minutos, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras e dos senhores Deputados Geovania de Sá, Janete Capiberibe, Keiko Ota, Luana Costa, Luizianne Lins, Raquel Muniz, Vicentinho, Yeda Crusius e Zenaide Maia - Titulares; Diego Garcia, Erika Kokay, Flávia Morais, Jean Wyllys e Marcos Reategui - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer as Deputadas Ana Perugini, Dâmina Pereira, Elcione Barbalho, Gorete Pereira, Jô Moraes, Laura Carneiro e Maria Helena. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Yeda Crusius, presidente dos trabalhos, nos termos do parágrafo 4º do artigo 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou aberta a presente reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados para a instalação da Comissão e eleição da Presidente. ORDEM DO DIA: Inicialmente, a Presidente prestou esclarecimentos acerca da composição da Comissão, informando aos parlamentares que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na forma do Ato da Mesa nº 85/2016, é composta de 22 deputadas e deputados titulares, com igual número de suplentes, e logo após, declarou instalados os trabalhos da Comissão da 4ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura. Em seguida, esclareceu os procedimentos regimentais a serem observados durante o processo de eleição da mesa diretora. Anunciou que havia recebido e considerava registrada a indicação, em face do acordo de Lideranças Partidárias, do nome da candidata ao cargo de Presidente: Deputada Ana Perugini, do PT/SP, que seria submetida a votos dos membros da Comissão. A Presidente esclareceu, na oportunidade, que os nomes dos parlamentares que assumiriam os cargos de 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes seriam definidos posteriormente. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente principiou o processo eletrônico de votação, ato contínuo informou que a partir daquele momento não seriam mais aceitas alterações na composição da Comissão para efeito daquela eleição. A seguir, determinou à Secretaria da Comissão que procedesse à migração dos dados para o gerenciador da urna eletrônica e declarou aberta a votação. Durante o processo de votação, a Presidente anunciou que a Ordem do Dia do Plenário havia começado. Dessa forma a Presidente cancelou o processo de votação da eleição da Presidente da CMulher e encerrou a presente reunião, de acordo com o §1º, art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. ENCERRAMENTO: Em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário e nada mais havendo a tratar, a Deputada Yeda Crusius agradeceu a presença de todos e pôs termo à reunião, às dezesseis horas e um minuto, antes, porém, convocando as senhoras e os senhores membros para reunião de Eleição de Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, quarta-feira, dia vinte e cinco de abril de dois mil e dezoito, em horário e local a serem posteriormente divulgados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, ________________, Valéria Aparecida Olinto Pessoa, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pela Presidente dos trabalhos dessa reunião, _______________________, Deputada Yeda Crusius, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |