CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 24/04/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Debate sobre o descumprimento das condicionantes ambientais, por parte do Consórcio Norte Energia, na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Bacia do Xingu.

Requerimento nº 194/2018, de autoria do Deputado Arnaldo Jordy"


A - Convidados:

  • Sr. Carlos Eduardo Barbosa Paz , Defensor Público-Geral da União;

  • Dr. Felício de Araújo Pontes Júnior , Procurador Regional da República da 1ª Região, representando o Ministério Público Federal no Pará; (CONFIRMADO)

  • Sr. Fritz Gauch , representando a Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará; (CONFIRMADO)

  • Sra. Juliana Masirone , Coordenadora de Licenciamento Ambiental de Hidrelétricas, Hidrovias e Estruturas Fluviais, representando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; (CONFIRMADA)

  • Sra. Carolina Reis , Advogada do Instituto Sócio Ambiental - ISA de Altamira; (CONFIRMADA)

  • Sr. José Hilário Farina Portes , Superintendente Socioambiental e de Assuntos Indígenas do Consórcio Norte Energia S/A; (CONFIRMADO)

  • Sra. Daniela Soares da Silva , representante do Movimento Xingu Vivo Para Sempre. (CONFIRMADA)