Às dez horas e quarenta e dois minutos do dia dezessete de setembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário 04 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eliseu Resende, Presidente; Fábio Souto, Paulo Bernardo e Enivaldo Ribeiro, Vice-Presidentes; Antonio Cambraia, Armando Monteiro, Carlito Merss, Carlos Willian, Coriolano Sales, Félix Mendonça, João Correia, João Leão, José Militão, José Pimentel, Jovino Cândido, Luiz Carlos Hauly, Luiz Carreira, Max Rosenmann, Mussa Demes, Paulo Afonso, Pedro Novais, Professor Irapuan Teixeira, Raul Jungmann, Vignatti, Wasny de Roure e Yeda Crusius (Titulares); Adão Pretto, Bismarck Maia, Delfim Netto, Feu Rosa, Francisco Dornelles, José Carlos Elias, Kátia Abreu, Paulo Rubem Santiago, Reinaldo Betão e Rodrigo Maia (Suplentes). Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Cezar Schirmer, Gonzaga Mota, Henrique Afonso, Itamar Serpa, Onyx Lorenzoni, Pauderney Avelino, Promotor Afonso Gil e Roberto Brant. Foram aprovadas, unanimemente, as Atas das 23ª e 24ª reuniões. EXPEDIENTE: O Presidente levou ao conhecimento da Comissão as designações efetuadas nos dias 10 e 11 de setembro. ORDEM DO DIA: 1) REQUERIMENTO Nº 18/03 - do Sr. Armando Monteiro - para que sejam convidados os Srs. Hubert Alquéres e Modesto Carvalhosa, respectivamente, Diretor-Presidente e Consultor Jurídico da Associação Brasileira de Imprensas Oficiais - ABIO; e Márcio Nunes, Engenheiro de Sistemas da Imprensa Oficial de São Paulo, para pronunciarem-se em audiência pública sobre o PL nº 3.741/00, do Poder Executivo, que "altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, define e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e publicação de demonstrações contábeis e dispõe sobre os requisitos de qualificação de entidades de estudo e divulgação de princípios, normas e padrões de contabilidade e auditoria como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público". EM VOTAÇÃO: aprovado, unanimemente, o requerimento. 2) PROJETO DE LEI Nº 2.728/89 - do Senado Federal (PLS nº 23/89) - que "estabelece normas para privatização das empresas públicas e de economia mista e dá outras providências". (Apensados: PL's nºs 2.463/89, 2.464/89, 2.465/89, 5.977/90, 6.078/90, 15/91, 170/95, 915/99, 968/99 e 1.019/99). RELATOR: Deputado ANTONIO CAMBRAIA. PARECER: pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 2.464/89, 2.465/89, 5.977/90, 6.078/90, 15/91, 170/95, 1.019/99, 968/99 e 915/99, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, e pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 2.463/89, apensado, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PL's nºs 2.464/89, 6.078/90 e 15/91, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição dos PL's nºs 2.465/89, 5.977/90, 170/95, 915/99, 968/99 e 1.019/99, apensados. Antes de iniciar a votação da matéria, o Presidente orientou os parlamentares no sentido de que o voto sim seria pela aprovação do parecer e o voto não pela sua rejeição. Em votação simbólica, foi rejeitado o parecer do relator. O Deputado Luiz Carlos Hauly requereu verificação de votação. Procedida a chamada nominal, obteve-se o seguinte resultado: 7 votos sim e 14 votos não. O resultado confirmou a rejeição do parecer. Votaram sim os Deputados Luiz Carreira, Armando Monteiro, Antonio Cambraia, Luiz Carlos Hauly, Mussa Demes, Félix Mendonça e Jovino Cândido; votaram não os Deputados Carlito Merss, José Pimentel, Paulo Bernardo, Vignatti, Wasny de Roure, João Correia, Max Rosenmann, Pedro Novais, José Militão, João Leão, Paulo Afonso, Carlos Willian, Adão Pretto e Francisco Dornelles. A seguir, o Presidente designou relator-substituto, o Deputado José Pimentel, para redigir o novo parecer. 3) PROJETO DE LEI Nº 1.354/03 - da Procuradoria-Geral da República - que "dispõe sobre a criação de cargos de Membro, criação de Cargos Efetivos, criação e transformação de Funções Comissionadas no âmbito do Ministério Público da União, a criação e transformação de Procuradorias da República em Municípios no âmbito do Ministério Público Federal, e a criação de Ofícios no âmbito do Ministério Público do Trabalho, e dá outras providências." RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS HAULY. PARECER: pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Discutiram a matéria os Deputados José Pimentel, Carlos Willian e Coriolano Sales. EM VOTAÇÃO: aprovado, unanimemente, o parecer. 4) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 122/00 - do Senado Federal (PLS nº 684/00) - que "acrescenta parágrafo único ao art. 12 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências." RELATOR: Deputado LUIZ CARREIRA. PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. EM VOTAÇÃO: aprovado, unanimemente, o parecer. Antes de dar seqüência à ordem do dia, o Presidente leu nota técnica que havia solicitado à Consultoria de Orçamento, a respeito dos projetos de lei complementar que criam Regiões Integradas de Desenvolvimento, e constantes dos próximos itens da pauta. Justificou a solicitação, ressaltando que aquele documento permitiria aos relatores desses projetos, mais subsídios na fundamentação de seus pareceres, caso o desejassem. 5) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 124/00 - do Sr. Inácio Arruda e outros - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (RICA) e dá outras providências." (Apensado: PLP nº 279/02). RELATOR: Deputado JOVINO CÂNDIDO. PARECER: pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PLP Nº 279/02, apensado, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e rejeição do apensado. Vista ao Deputado José Pimentel. 6) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 234/01 - do Sr. Ney Lopes - que "autoriza o Poder Executivo criar a "Região Integrada do Grande Natal e do Agreste", institui o Programa Especial de Desenvolvimento, e dá outras providências." RELATOR: Deputado JOVINO CÂNDIDO. PARECER: pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Vista ao Deputado José Pimentel. 7) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 235/01 - do Sr. Ney Lopes - que "autoriza o Poder Executivo a criar a "Região Integrada de Desenvolvimento do Seridó", institui o Programa Especial de Desenvolvimento, e dá outras providências." RELATOR: Deputado JOVINO CÂNDIDO. PARECER: pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Vista ao Deputado José Pimentel. 8) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 253/01 - do Senado Federal - (PLS 497/1999) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Amapá e do Pará - Riapa e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Delta do Rio Amazonas e dá outras providências." RELATOR: Deputado PAUDERNEY AVELINO. PARECER: pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Vista ao Deputado José Pimentel. 9) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 264/01 - da Sra. Luiza Erundina - que "cria a Região Administrativa Integrada e o Programa Especial de Desenvolvimento do Vale do Ribeira/Guaraqueçaba e dá outras providências." (Apensado: PLP nº 329/02). RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME. PARECER: pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CDUI, com emenda, e pela inadequação financeira e orçamentária do PLP nº 329/02, apensado. Vista ao Deputado José Pimentel. 10) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 352/02 - do Senado Federal (PLS nº 240/01 - Complementar ) - que "altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências." (Apensado: PLP nº 315/02). RELATOR: Deputado CARLITO MERSS. PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do PLP nº 315/02, apensado. Retirado de pauta. 11) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/03 - do Sr. Luiz Sérgio - que "altera a redação do art. 42 da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo novas regras nos casos de renúncia ao exercício da titularidade de Poder ou Órgão." RELATOR: Deputado JOÃO CORREIA. PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Retirado de pauta pelo autor. 12) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/03 - do Sr. Lupércio Ramos - que "introduz modificações na Lei Complementar nº 101/00 ." RELATOR: Deputado WASNY DE ROURE. PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Retirado de pauta. 13) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42/03 - do Sr. Nelson Bornier - que "altera o Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987 e pela Lei Complementar nº 100, de 22 de dezembro de 1999, acrescentando ao item nº 96 da sua lista de serviços Instituição Financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil." RELATOR: Deputado CARLOS WILLIAN. PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Vista conjunta aos Deputados Antonio Cambraia, Francisco Dornelles e José Pimentel. 14) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/03 - do Sr. Nelson Bornier - que "altera o Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968 e a Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987 e a Lei Complementar nº 100, de 22 de dezembro de 1999, para acrescentar as atividades de "Administradoras de Ticket Vale Refeição, Ticket Vale Alimentação, Ticket Vale Remédios, Ticket Vale Farmácia, Ticket Vale Combustível, bem com de outros Vale Tickets", como Prestadora de Serviço, sujeita ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS)." RELATOR: Deputado CARLOS WILLIAN. PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Vista conjunta aos Deputados Antonio Cambraia, Francisco Dornelles e José Pimentel. 15) PROJETO DE LEI Nº 6.489-A/02 - do Poder Executivo - (MSC nº 224/02) - que "dispõe sobre a remuneração dos cargos da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, e dá outras providências." RELATOR: Deputado JOSÉ PIMENTEL. PARECER: pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas aprovadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Retirado de pauta pelo relator. 16) PROJETO DE LEI Nº 131/99 - do Sr. Enio Bacci - que "dispõe sobe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para os Oficiais de Justiça e dá outras providências." (Apensados: PL 1.220/99, PL 1.268/99, PL 1.474/99, PL 2.831/00 e PL 6.324/02). RELATOR: Deputado ARMANDO MONTEIRO. PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 1.220/99, 1.268/99, 1.474/99, 2.831/00, e 6.324/02, apensados. EM VOTAÇÃO: aprovado, unanimemente, o parecer. 17) PROJETO DE LEI Nº 660-A/99 - do Sr. Augusto Nardes - que "cria área de livre comércio no Município de Jaguarão, no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências." RELATOR: Deputado ARMANDO MONTEIRO. PARECER: pela inadequação financeira e orçamentária. EM VOTAÇÃO: aprovado, unanimemente, o parecer. 18) PROJETO DE LEI Nº 2.757-A/00 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "permite a inclusão das escolas particulares no SIMPLES, previsto na Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996." RELATOR: Deputado JOSÉ MILITÃO. PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. EM VOTAÇÃO: aprovado, unanimemente, o parecer. 19) PROJETO DE LEI Nº 5.644/01 - do Sr. Max Rosenmann - que "altera a Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a incidência da contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins, nas operações de venda dos produtos que especifica." RELATOR: Deputado JOSÉ MILITÃO. PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. EM VOTAÇÃO: aprovado, unanimemente, o parecer. 20) PROJETO DE LEI Nº 5.919-A/01 - do Sr. Max Rosenmann - que "dispõe sobre o repasse de recursos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para as Universidades mediante convênios de cooperação técnica." RELATOR: Deputado HENRIQUE AFONSO. PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. EM VOTAÇÃO: aprovado, unanimemente, o parecer. 21) PROJETO DE LEI Nº 6.058-A/02 - da Sra. Luci Choinacki - que "dispõe sobre o cancelamento de dívidas de crédito rural por produtores que contrataram operações de custeio na safra 2001/02 nos Municípios do Sul do país que decretaram situação de emergência em razão da ocorrência de estiagem, e dá outras providências." RELATOR: Deputado LUIZ CARREIRA. PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas adotadas pela Comissão de Agricultura e Política Rural. Retirado de pauta pela autora. 22) PROJETO DE LEI Nº 6.797/02 - do Sr. Rodrigo Maia - que "altera a Lei nº 9.430, de 27/12/96, relativamente ao tratamento tributário dado aos créditos de pessoas jurídicas registrados em perdas, em vias de recuperação." RELATOR: Deputado MAX ROSENMANN. PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Vista ao Deputado Luiz Carreira. 23) PROJETO DE LEI Nº 932/03 - do Sr. Rogério Silva - que "dispensa o recolhimento de crédito tributário, nas condições que determina." RELATOR: Deputado JOÃO CORREIA. PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. EM VOTAÇÃO: aprovado, unanimemente, o parecer. 24) PROJETO DE LEI Nº 1.045/03 - do Sr. Paulo Magalhães - que "dispõe sobre isenção do Imposto de Renda sobre o Décimo Terceiro Salário." RELATOR: Deputado JOSÉ MILITÃO. PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Vista ao Deputado Luiz Carreira. Antes de encerrar os trabalhos, o Presidente passou a palavra ao Deputado Armando Monteiro, Presidente da Subcomissão Especial para tratar dos spreads bancários e das taxas de juros praticados no País, que apresentou à Comissão proposta de trabalho, prevendo a realização de Seminários em Belo Horizonte, São Paulo, Fortaleza, Recife e Porto Alegre, portanto, fora da sede da Câmara dos Deputados. Ao justificar a proposta, explicou que, devido ao acúmulo de atividades do Congresso Nacional, não foi possível à Subcomissão realizar, nos últimos meses, as audiência públicas e outros encontros que havia programado. O Presidente submeteu aos membros a proposta de trabalho, que foi unanimemente aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e nove minutos, antes convocando os membros para reunião ordinária no dia 24 de setembro, quarta-feira, às 10 horas, no Plenário 04, para apreciar projetos. E, para constar, eu, _____________________, Maria Linda Magalhães, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _______________, Deputado Eliseu Resende, Presidente. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -x - x - x - x - x - x - x