CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 18/04/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

 A - Eleição do 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 193/18 - do Sr. Rafael Motta - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, para apresentação dos Programas e Projetos da Pasta do Turismo para o ano de 2018".


2 -

REQUERIMENTO Nº 194/18 - do Sr. Otavio Leite - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação nacional de transporte turístico rodoviário, com os convidados relacionados abaixo".


3 -

REQUERIMENTO Nº 195/18 - do Sr. Felipe Carreras - que "solicita a realização de audiência pública para tratar do processo de concessão à iniciativa privada do Aeroporto Gilberto Freyre, localizado no Município de Recife, Estado de Pernambuco".


4 -

REQUERIMENTO Nº 196/18 - do Sr. Rafael Motta - que "requer que seja convidado o Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR), para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados".


5 -

REQUERIMENTO Nº 197/18 - do Sr. Rafael Motta - que "requer que seja convidado o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados".


6 -

REQUERIMENTO Nº 198/18 - do Sr. Rafael Motta - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para tratar da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), mais especificamente sobre o preço das passagens aéreas e a cobrança separada pelo despacho da bagagem dos passageiros".


7 -

REQUERIMENTO Nº 199/18 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Seminário durante o Congresso Nacional de Hotéis (Conotel), e do Equipotel Regional 2018, evento que ocorre nos dias 16 a 18 de maio, em Fortaleza, Ceará".


8 -

REQUERIMENTO Nº 200/18 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Turismo, com ônus para Câmara dos Deputados, para participar da Feira Internacional de Turismo ITB China, de 16 a 18 de maio de 2018, em Xangai, China".


9 -

REQUERIMENTO Nº 201/18 - do Sr. Rafael Motta - que "requer a realização de seminário, no Estado do Rio Grande do Norte, para debater sobre a interiorização do turismo".