Às quatorze horas e quarenta minutos do dia onze de abril de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alexandre Valle - Presidente; Hélio Leite - Vice-Presidente; Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Fabio Reis, Felipe Carreras, Marco Antônio Cabral, Pedro Chaves, Roberto Alves, Valadares Filho e Vicente Candido - Titulares; Cabuçu Borges, César Halum, Cristiane Brasil, Evandro Roman e Flávia Morais – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Professor Victório Galli e Raimundo Gomes de Matos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, André Figueiredo, Andres Sanchez, Arnaldo Jordy, Ezequiel Teixeira, Fábio Mitidieri, Marcelo Matos, Roberto Góes, Rogério Marinho e Silvio Torres. Justificou a ausência o Deputado Roberto Góes. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente, Deputado Alexandre Valle, declarou abertos os trabalhos. O presidente Alexandre Valle passou a condução dos trabalhos para o Deputado Vicente Cândido, para que pudesse participar da posse do novo Ministro de Estado do Esporte. O presidente em exercício, Deputado Vicente Candido, colocou em apreciação as atas das seguintes reuniões: reunião deliberativa, realizada no dia 29 de novembro de 2017, reunião de audiência pública, realizada no dia 13 de dezembro de 2017 e, reunião de eleição da presidência e vice-presidências da Comissão do Esporte, realizada em 4 de abril de 2018. O Deputado Roberto Alves solicitou dispensa de leitura da ata. O plenário aprovou a dispensa da leitura. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O presidente informou que recebeu felicitações, em virtude de sua posse na Presidência da Comissão, dos senhores Deputados Laerte Bessa, Juscelino Filho, Dilceu Sperafico e Roberto de Lucena, bem como da Assessoria de Assuntos Parlamentares do Superior Tribunal de Justiça. Também deu conhecimento a todos que a Secretaria da Comissão recebeu a justificativa de ausência do Deputado Hélio Leite, referente à reunião de audiência pública do dia 22 de novembro de 2017 e, do Deputado Roberto Góes, referente a esta reunião deliberativa ordinária de 11 de abril de 2018. Informou, também, que a Comissão do Esporte recebeu convite para a cerimônia de transmissão de cargo de Ministro de Estado do Esporte ao senhor Leandro Cruz Fróes da Silva, a ser realizada em 11 de abril de 2018, no Ministério do Esporte em Brasília. Acrescentou que a Comissão do Esporte também recebeu convite para a cerimônia de transmissão de cargo do Diretor do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa, que será ocupado pelo general de divisão Jorge Antonio Smicelato, em substituição ao vice-almirante Paulo Martino Zuccaro, a ser realizada no dia 12 de abril de 2018, no Ministério da Defesa em Brasília. Informou, também, os projetos de leis tramitando em na Comissão do Esporte e os respectivos relatores designados: PL 6.013/2016, Relator: Alexandre Valle; PL 7.751/2017, Relator: Alexandre Valle; PL 8.579/2017, Relator: Danrlei de Deus Hinterholz; PL 8.584/2017, Relator: Professora Dorinha Seabra Rezende; PL 9.622/2018, Relatora: Roberto Alves; PL 9.715/2018, Relator: Roberto Góes; PL 6.451/2013, Relator: Fábio Mitidieri; PL 9.005/2017, Relator: Afonso Hamm; PL 9.241/2017, Relator: Professora Dorinha Seabra Rezende; PLP 452/2017, Relator: André Figueiredo; e, PL 6.806/2017, Relator: Fabio Reis . Ressaltou, finalmente, que a Subcomissão Permanente do Futebol Brasileiro, por força regimental, está com todos os seus cargos vagos e conclamou todos os membros da Comissão a enviarem e-mail para a Secretaria manifestando sua intenção de participar do colegiado. ORDEM DO DIA: A - REQUERIMENTOS: 1 - Requerimento nº 211/18, do Sr. Roberto Alves, que "requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 9622 de 2018, que "acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências". O Deputado Roberto Alves encaminhou o requerimento sugerindo a data de realização da audiência pública para o dia 16 de maio de 2018. Em votação, o requerimento foi aprovado. A Deputada Flávia Morais solicitou a votação em bloco dos itens de números 2 e 3 da pauta. O presidente em exercício, Deputado Vicente Candido, consultou os parlamentares sobre a proposta de votação em bloco e encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, foi aprovada a votação em bloco. 2 - Requerimento nº 212/18, do Sr. Evandro Roman, que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a inserção da Educação Física em todo o Ensino Básico, enquanto componente da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)". A Deputada Flávia Morais subscreveu o requerimento e encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. 3 - Requerimento nº 213/18, da Sra. Flávia Morais, que "requer a realização de Audiência Pública para debater a disciplina "Educação física" na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a importância da sua obrigatoriedade em todo o Ensino Básico". A Deputada Flávia Morais encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. 4 -  Requerimento nº 214/18, do Sr. Fábio Mitidieri, que "requer a realização de Mesa Redonda na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados com os Secretários Estaduais de Esporte dos 27 Estados da Federação e do Distrito Federal para discutir o Projeto de Lei nº 6718 de 2016". Os Deputados Flávia Morais e Valadares Filho, subscreveram o requerimento. O Deputado Valadares Filho encaminhou o requerimento. Não houve votação. Em discussão, o requerimento foi aprovado. O Deputado Valadares Filho solicitou a votação em bloco dos itens de números 5, 6 e 7 da pauta. O presidente em exercício, Deputado Vicente Candido, consultou os parlamentares sobre a proposta de votação em bloco e encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, foi aprovada a votação em bloco. 5 -  Requerimento nº 215/18, do Sr. Alexandre Valle, que "requer autorização para impressão do Informativo quinzenal da Comissão do Esporte, edições de abril a dezembro de 2018, com a utilização da verba prevista no Ato da Mesa 33, de 2012". O Deputado Valadares Filho subscreveu o requerimento e encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. 6 -  Requerimento nº 216/18, do Sr. Alexandre Valle, que "requer a realização do II Concurso de Artigos Científicos sobre Esporte da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados". O Deputado Valadares Filho subscreveu o requerimento e encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. 7 -  Requerimento nº 217/18 - do Sr. Alexandre Valle - que "requer a realização de visita ao CEFAN - Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes, na cidade do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para conhecer as instalações e as atividades desenvolvidas pela Marinha do Brasil no referido Centro". O Deputado Valadares Filho subscreveu o requerimento e encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Deputado Valadares Filho solicitou a votação em bloco dos itens de números 8, 9 e 10 da pauta. O presidente em exercício, Deputado Vicente Candido, consultou os parlamentares sobre a proposta de votação em bloco e encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, Em votação, foi aprovada a votação em bloco. 8 -  Requerimento nº 218/18 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Mesa Redonda para debater a atual situação da Confederação Brasileira de Atletismo e o futuro da modalidade". O Deputado Valadares Filho subscreveu o requerimento e encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado.  9 -  Requerimento nº 219/18 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de audiência pública para debater a participação dos atletas no colégio eleitoral das entidades nacionais de administração do desporto". O Deputado Valadares Filho subscreveu o requerimento e encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado.  10 -  Requerimento nº 220/18 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer que seja convidado o Ministro de Estado do Esporte, Exmo. Sr. Leandro Cruz Fróes, da Silva, para apresentar sua proposta e plano de trabalho para o ano de 2018". O Deputado Valadares Filho subscreveu o requerimento e encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado.  B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 11 – Proposta de Fiscalização e Controle nº 96/16, do Sr. Evandro Roman e outros, que "propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015". RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY. RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação. Vista ao Deputado Fábio Mitidieri, em 09/08/2017. Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator. 12 - Projeto de Lei nº 879/15, do Sr. João Derly, que "dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados para equipamentos e materiais esportivos adquiridos por academias". (Apensados: PL 1149/2015 (Apensado: PL 4705/2016), PL 1995/2015, PL 3244/2015 e PL 4926/2016). EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 10.451, de 2002. RELATOR: Deputado HÉLIO LEITE. PARECER: pela aprovação deste, do PL 1149/2015, do PL 1995/2015, e do PL 4705/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDEICS, do PL 3244/2015, e do PL 4926/2016, apensados.  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e um minuto, antes convocando os parlamentares para a reunião de audiência pública a ocorrer na sequência, para “debater os esportes de criação nacional”. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, secretário executivo da Comissão, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Alexandre Valle ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.