CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 11 de abril de 2018.

Às quatorze horas e quarenta minutos do dia onze de abril de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Paulão - Presidente; Erika Kokay - Vice-Presidente; Janete Capiberibe, João Marcelo Souza, Luiz Couto, Luizianne Lins, Marcon, Maria do Rosário e Padre João - Titulares; Franklin, João Daniel, Lincoln Portela, Luiza Erundina, Margarida Salomão, Nilto Tatto, Norma Ayub, Patrus Ananias e Zé Geraldo - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, João Arruda e Professor Victório Galli, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Augusto, Delegado Éder Mauro, Iracema Portella, Jéssica Sales, Ronaldo Nogueira e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Reunião de instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e Vice-Presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. O Presidente deu início aos trabalhos e ao processo de eleição; em seguida, comunicou que a eleição dos membros da Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias far-se-ia em votação por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico, conforme dispõe o artigo sétimo do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Informou que, em face do acordo firmado entre as lideranças partidárias, recebeu e considerou registradas as candidaturas, em chapa única, do Deputado Luiz Couto-PT/PB para Presidente e do Deputado Marcon-PT/RS para Primeiro-Vice-Presidente, que foram submetidas a votos dos membros deste Colegiado. Não foram recebidas indicações para as segunda e terceira Vice-Presidências. Em seguida, o Presidente deu início ao processo de Eleição do Presidente e do Primeiro-Vice-Presidente da CDHM, em chapa única, tendo votado os seguintes Deputados: Janete Capiberibe, João Marcelo Souza, Luiz Couto, Luizianne Lins, Marcon, Maria do Rosário, Padre João, Paulão, Lincoln Portela, Nilto Tatto, Patrus Ananias e Zé Geraldo. Processada a apuração, pelo sistema eletrônico, a chapa única obteve 12 votos favoráveis. Diante do resultado apurado, o Deputado Paulão declarou eleitos o Deputado Luiz Couto para o cargo de Presidente e o Deputado Marcon para Primeiro-Vice-Presidente. Antes de passar a presidência, o Deputado Paulão fez um breve discurso sobre sua atuação frente à Comissão e agradeceu aos Deputados e servidores da CDHM. Em seguida, convidou o Senhor Deputado Luiz Couto para assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos Humanos. Após o pronunciamento dos senhores Presidente e Vice-Presidente, foi concedida a palavra aos Deputados Padre João, Luizianne Lins, Maria do Rosário e João Daniel. Antes de encerrar, o Presidente anunciou o descerramento da fotografia do Deputado Paulão na Galeria dos Ex-Presidentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 18 de abril de 2018, às 14 horas, destinada à deliberar acerca de requerimentos, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxx